Itália pede flexibilidade orçamentária a Bruxelas por 'gastos excepcionais'

O governo italiano não alterou o projeto de orçamento de 2019, apesar das observações da Comissão Europeia, e pediu a Bruxelas "flexibilidade", para levar em consideração "gastos excepcionais" vinculados ao desabamento da ponte Morandi, em Gênova, e a fenômenos climáticos, o que deixou os mercados tensos nesta quarta-feira (14).

Em 23 de outubro, Bruxelas já havia rejeitado o plano orçamentário italiano e pediu ao governo para corrigi-lo antes da meia-noite de terça-feira, mas Roma decidiu manter suas mudanças, com uma previsão de déficit de 2,4% do PIB para o ano que vem.

Em uma carta enviada à Comissão Europeia, o governo italiano "solicita a aplicação da flexibilidade por acontecimentos excepcionais". No texto, o ministro da Economia, Giovanni Tria, mantém a previsão de déficit em 2,4% do PIB para 2019.

O ministro destaca que 2,4% representa um "limite intransponível".

Também explica que os orçamentos dos três próximos anos serão afetados por gastos "excepcionais" equivalentes a 0,2% do PIB por causa das tempestades que afetaram a Itália em outubro e novembro, assim como pelas consequências do desabamento da ponte Morandi.

"Com este objetivo, a lei de finanças destina um bilhão de euros em 2019 especificamente para a segurança e manutenção das infraestruturas da rede viária, incluindo viadutos, pontes e túneis", indica Giovanni Tria.

 

As intempéries, com ventos violentos e inundações, causaram 30 mortes no país no final de outubro.

Somou-se a isso a tragédia em agosto do viaduto de Gênova, que deixou 43 mortos, que também forçou um "plano de manutenção extraordinária" para garantir a segurança da rede rodoviária. A lei de finanças vai lhe destinar 1 bilhão de euros em 2019, explica Tria.

O ministro também defende a lógica de sua lei de orçamento, considerando "prioritárias" a "reativação do crescimento" da terceira maior economia da zona do euro e a "desaceleração" da economia observada nos últimos meses.

É também "prioritário e urgente", segundo ele, enfrentar as consequências sociais: Roma quer lançar uma renda básica de 780 euros para ajudar as pessoas mais pobres e sua inserção no mercado de trabalho.

"Para acelerar a redução da relação entre dívida e PIB", o governo decidiu "aumentar para 1% do PIB a meta de privatização de ativos públicos em 2019". Com isso, Roma espera reduzir sua dívida de 131,2% do PIB, em 2017, para 126%, em 2021.

É improvável, no entanto, que os mercados e a Comissão se sensibilizem com esses argumentos.

 

A Comissão calcula que as medidas previstas no orçamento podem aumentar o déficit em 2,9% no próximo ano e, em 3,1%, em 2020. Portanto, prevê um crescimento de 1,2%, enquanto Roma prevê 1,5%.

Ao se recusar a alterar seu orçamento, Roma está exposta à abertura de um "procedimento de déficit excessivo", que pode gerar multas financeiras correspondentes a 0,2% de seu PIB (cerca de 3,4 bilhões de euros).

De acordo com Lorenzo Codogno, fundador da empresa LC Macro Advisors, "a Comissão cumprirá o primeiro passo para levar a Itália ao procedimento de déficit excessivo quando divulgar uma atualização do relatório da dívida em 21 de novembro", explicou.

Até o fim de janeiro, a Itália entrará no procedimento de déficit excessivo e terá um prazo de três a seis meses para preparar o plano de correção, que lhe permitirá participar das eleições europeias sem obstáculos, disse o economista.

"Nada vai acontecer antes da eleição da nova Comissão Europeia", no outono de 2019, garantiu.