Contrabando de cigarros deve diminuir

O Parlamento paraguaio pode contribuir para reduzir o contrabando de cigarros na América Latina e, em especial, no Brasil. Deputados liderados pelo senador e ex-presidente Fernando Lugo devem apresentar em breve projeto de lei que aumentará o imposto sobre o produto para até 40%. Hoje, os fabricantes paraguaios de cigarros pagam cerca de 18% em tributos, a menor taxa de toda a América Latina, contra a média de 71% no Brasil.

A medida reverbera positivamente declarações dadas pelo presidente do Paraguai, Mario Abdo Benitez. Empossado em agosto, Benitez reafirmou seu compromisso com a redução do contrabando. O Paraguai é o principal polo distribuidor de produtos ilegais da região, entre eles o cigarro.

Lei recém-aprovada também elevou a pena para o contrabando de produtos que entram ilegalmente no Paraguai. A partir de agora, quem for flagrado importando produtos de forma irregular poderá ser condenado a até 15 anos de reclusão. No Brasil a pena é de 5 anos de prisão, no máximo.

Para Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), as recentes notícias são positivas. “Em 2017, 44% dos cigarros vendidos no Brasil foram contrabandeados do Paraguai, o que gerou perda de arrecadação de quase R$ 10 bilhões, dinheiro que acaba financiando a escalada na violência. Com os movimentos do país vizinho, pela primeira vez em muitos anos o Brasil pode ter esperança de começar a reverter esse quadro, o que será muito benéfico para ambos os países”, afirma.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade.
Ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
Saiba mais