Mais um leilão de áreas do pré-sal acontece hoje, à partir das 9h, em um hotel da Barra da Tijuca. Pela quinta vez, executivos de petroleiras e agentes públicos decidirão os termos da partilha de campos no polígono petrolífero nas bacias de Santos e Campos. Desta vez, quatro áreas serão licitadas: Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde. Caso todos os campos sejam arrematados, a União arrecadará, imediatamente, R$ 6,82 bilhões em bônus de assinatura – valor pago no momento da assinatura dos contratos. Depois, ao longo dos 35 anos de contrato, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a União pode faturar cerca de R$ 180 bilhões em royalties, participações especiais e tributos. O Rio de Janeiro seria o estado mais beneficiado. A ativação dos projetos de exploração significaria investimentos da ordem R$ 80 bilhões nos municípios da região.
A expectativa é de que seja um dos leilões mais disputados dos últimos tempos devido à recente alta dos preços do petróleo, cujo barril está próximo dos US$ 82. Isso porque duas das áreas têm grande potencial (Saturno e Titã) e, mesmo com o óleo a preços mais baixos, as duas licitações realizadas pelo governo Temer em 2018 tiveram bons resultados. No último em, junho, o ágio médio entre as propostas de petróleo futuro repassado à União e os mínimos previstos em edital foi de 202,3%, percentual considerado alto pela União. Agora, espera-se ofertas ainda mais agressivas.
Na 4ª Rodada, 16 petroleiras estavam habilitadas para a disputa. Agora, o número é menor, 12 empresas: a Petrobras e 11 estrangeiras – Equinor, Shell, BP, Total, ExxonMobil, Chevron, QPI, Ecopetrol, CNOOC, CNODC e DEA Deutsche Erdoel, a única do grupo que não tem negócios de exploração no Brasil.
Esta semana, o CEO da Total, Patrick Pouyanne disse à “Bloomberg”, que o preço da commodity pode chegar até US$ 100 no futuro próximo, o que aumenta ainda mais as expectativas para o leilão. Isso, porém, não seria tão bom porque o petróleo pode começar a ser substituído por alternativas mais baratas. Já o presidente da Shell Brasil, André Araujo disse, esta semana, que a alta do petróleo não deve influenciar no leilão porque “a estratégia não é feita em cima do preço do dia a dia, muito volátil”.
Especialistas do setor apostam no contrário. O professor da UFRJ Edmar Almeida lembra que, historicamente, o preço do barril influencia sim o desempenho das licitações. “Com o preço em alta, as empresas reservam mais verbas para exploração, o que não depende tanto das características do projeto”, opina. Além disso, ele argumenta que empresas desse porte tem um planejamento anual muito preciso e algumas já tinham verbas reservadas para investir na licitação dos excedentes da Cessão Onerosa, imbróglio entre União e Petrobras que o governo Temer não conseguiu viabilizar. Agora, explica, essa verba pode ser usada na 5ª rodada.
Paulo César Ribeiro Lima, ex-engenheiro da Petrobras e consultor do Senado para assuntos de Petróleo e Gás é cético com relação aos mínimos de óleo lucro entregue União estipulados pela ANP, mas admite que os últimos resultados têm sido positivos e isso deve se confirmar hoje. “É uma irresponsabilidade do governo colocar excedentes tão baixos esperando que o mercado resolva mais uma vez, como vem fazendo”. Desta vez, os mínimos do óleo lucro repassado à União são 17,54% do óleo lucro de Saturno, 9,53% para Titã, 24,82% para Pau Brasil e 10,01% para Sudoeste de Tartaruga Verde. “O Décio Odonne (diretor geral da ANP) já disse que o potencial de Saturno é semelhante ao de Libra, cujo o ‘mínimo’ foi de 41,65% e o bônus foi R$ 15 bilhões. Um bônus de R$ 3,125 bilhões e um mínimo de 17% por Saturno é ridículo”, afirma.
Lima também se diz preocupado pelo fato da Petrobras só ter manifestado interesse prévio por Sudoeste de Tartaruga Verde, campo anexo à sua área de operação. Com o aviso, a empresa poderá exercer o direito de participação de 30% seja qual for o consórcio vencedor. Como não fez o mesmo para as outras áreas, poderá ficar de fora dos melhores negócios da rodada pela primeira vez. “É muito estranho, porque a empresa pode manifestar interesse e não exercer a preferência na hora.