CCC-Isol: você sabe o que é isso?

-->Amaioria da população , com certeza, n unca ou - viu ou leu a r espeito des - sa CCC-Isol, que nada mais é do que a a br e viação do pom - poso nome de Conta de Con - sumo de Combustív eis Fósseis dos Sistemas Isolados e que todos os consumidor es, sem e xceção , pagam mensalmen - te, atr a vés de sua conta de ener gia – um per centual de 3% de um total de quase 50%. Na v er dade, é mais um imposto com nome de “conta”, que se soma às outr as dez enas já e xis - tentes. A CCC-Isol f oi criada atr a vés do Inciso III, Artigo 13, da Lei n° 5.899, de 05/07/1973, com o objeti v o de subsidiar os com - bustív eis fósseis das termelé - tricas dos estados situados na Região Norte e que não estão conectados ao Sistema Inter - ligado Nacional (SIN). Essa conta f oi sendo modificada ao longo dos anos, sendo que a última r e visão f oi feita atr a vés da MP 466/09, con v ertida na Lei 12.111, de 09/12/2009. Como sempr e ocorr e no Br a - sil, o go v erno em v ez de baixar a CCC, aumentou ainda mais o v alor da mesma. Em função das modificações contidas no Ar - tigo 3º, a CCC passou a cobrir , além do combustív el, outr os custos, f az endo com que o v alor da mesma dobr asse. Em 2009, os consumidor es pagar am R$ 2,470 bilhões, sendo que a pr e - visão par a 2010 é de R$ 4,758 bilhões (f onte: Aneel). De acor do com os cálculos da Associação Br asileir a de Gr an - des Consumidor es Industriais de Ener gia e de Consumidor es Li vr es (Abr ace), antes da lei, a e xpectati v a er a de que a CCC entr e 2010 e 2013 somasse cer - ca de R$ 8 bilhões. No entanto , em função dos penduricalhos espertamente colocados pelo go v erno , esse v alor alcançará f acilmente R$ 14 bilhões. P ar a que o contribuinte te - nha a dimensão do que essa conta r epr esenta par a o seu bolso , somando-se os v alor es arr ecadados entr e os anos de 1999 e 2009 – R$ 29,469 bilhões – e o pr e visto par a 2010 – R$ 4,758 bilhões – dá um total de R$ 34,227 bilhões, quantia es - sa mais que suficiente par a construir várias hidr elétricas, naus, que r epr esentam cer ca de metade da car ga total dos sistemas isolados, esti v essem utilizando o gás natur al, mais bar ato e m uito menos poluen - te, do Gasoduto Urucu–Coa - ri–Manaus, inaugur ado há qua - se um ano (26/11/2009) e que custou R$ 4,5 bilhões. P or que, então , as termelétri- cas da capital amaz onense ainda não utilizam esse ener gético? A r esposta beir a as r aias do a b - sur do e de v e-se principalmente a dois moti v os: 1) De vido à f alta de planejamento dos nossos go v e r- nantes, não se fez a tempo a con- v e r são par a GN das termelétri- cas, que f or am pr epar adas par a queimar óleo; 2) Soma-se à i n- competência go v ernamental o f ato de que a r ede de distribui- ção do gás natur al par a as ter- melétricas ainda não f oi concluí- da. Pr o vidências essas que p o- deriam ter sido feitas com a d e- vida antecedência. Se já não bastassem os custos adicionais pr e v istos no Artigo 3º, o go v e rno sempr e insaciáv el na co - br ança de impostos acr escentou, atr a vés do Artigo 6º, mais 0,30% ao per centual (er a 1%) da cobr an - ça a título de P e squisa e Desen - v olvimento e Eficiência Ener gé - tica “par a r e ssar cimento de es - tados e m unicípios que ti v er em e v entual per d a d e r eceita decor - r ente da arr ecadação de ICMS in - cidente sobr e combustív eis fósseis utilizados par a ger a ção de ener gia elétrica”. Ou seja, o go v erno par a ag r adar a seus aliados, uma v ez mais, jo gou nas costas do contri - buinte o ôn us do ICMS, que será destinado aos estados que per de - r am ou vão per d er com a arr e - cadação do ICMS pr o v eniente da v enda dos combustív eis fósseis. Não tem o menor sentido es - sa “compensação” do ICMS, pois todos os estados que f a - z em parte dos sistemas isola - dos sa biam que, mais cedo ou tar de, f ariam parte do SIN . Dessa f orma, ca beria aos go - v ernador es destes estados pla - nejar em os seus orçamentos e adequá-los à per da desse im - posto , pois houv e tempo de so - br a par a tal. Afinal de contas, qualquer empr esa pri v ada bem administr ada adéqua os seus gastos em função da sua re c e i t a . No entanto , o pr esidente Lu - la, mais pr eocupado com as eleições de 2010 e quer endo mimar a sua base aliada, r e - solv eu dar -lhe mais esse af ago ,-->No ano passado, os consumidor es pagaram R$ 2,470 bilhões. Para este ano, a pr evisão é de R$ 4,758 bilhões-->hospitais e milhar es de quilô - metr os de r edes de água e es - goto . É importante r essaltar que os v alor es e xpostos mais acima são históricos, ou seja, sem atualização monetária. É m uito dinheir o! Uma coisa é certa: enquanto a Região Norte não f or total - mente conectada ao SIN , con - tin uar emos pagando a CCC. E quando isso acontecerá? Não sa bemos, pois depende da con - clusão das Linhas de T r ansmis - são (L T) T ucuruí–Macapá–Ma - naus e Acr e–Rondônia. No entanto , o custo da CCC já de via ter baixado se as ter - melétricas da r egião de Ma --->Humber to V iana Guimarães-->ENGENHEIRO CIVIL E CONSUL TOR-->A população brasileira é obrigada a trabalhar 160 dias por ano para pagar impostos, o que faz muito alto o custo-Brasil-->ob viamente com o dinheir o dos contribuintes. P elo visto , em nenhum momento , o se - nhor pr esidente, que há oito anos não paga conta de ener - gia (enquanto f or pr esidente as suas despesas de mor adia serão custeadas pelos nossos impostos), pensou em dimi - n uir a escor c hante car ga tri - butária que dr ena o bolso da população , obrigada a tr a ba - lhar 160 dias por ano par a pa - gar os impostos, e f az com que o custo-Br asil fique cada v ez mais alto e o país menos com - p e t i t iv o.-->E-mail: humber tovianater ra.com.br