PEC da Música será promulgada nesta terça

O Congresso Nacional fará duas sessões solenes nesta semana. A primeira, em homenagem a Vinícius de Moraes, e a segunda, para a promulgação da Emenda Constitucional 75/13, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.

A sessão para homenagear o centenário do nascimento do músico e poeta Vinícius de Moraes será realizada na segunda feira (14), a partir das 11 horas. Já a promulgação da Emenda Constitucional 75 ocorrerá na terça (15), a partir das 13h30. As duas sessões ocorrerão no Plenário do Senado.

A Emenda 75 surgiu da chamada PEC da Música (98/07), do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros. O texto foi aprovado pela Câmara em 2011 e pelo Senado, no mês passado. De acordo com a emenda, também não pagarão impostos as obras em geral interpretadas por artistas brasileiros e as mídias ou os arquivos digitais que as contenham.