Prefeitura paulistana adere ao Sistema Nacional de Cultura

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, assinaram na tarde de hoje (26), em São Paulo, documento de adesão do município ao Sistema Nacional de Cultura. O sistema tem o objetivo de estimular e integrar as políticas públicas culturais que são implantadas no âmbito dos governos federal, estadual e municipal, descentralizando e organizando o desenvolvimento cultural no país.

Segundo o Ministério da Cultura (MINC), o sistema funciona da seguinte forma: estados e municípios assinam o termo de adesão e, a partir daí, se comprometem a implantar no município ou no estado a estrutura cultural que é exigida pelo ministério. Em contrapartida, o MINC oferece apoio para o desenvolvimento de políticas culturais.

Reunidos na tarde de hoje (26) na sede da prefeitura, no centro da capital, Marta e Haddad também conversaram e acertaram uma parceria para que sejam criados 90 pontos de Cultura, que serão espalhados por toda a cidade. Segundo o secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira, os pontos de Cultura procuram incentivar, estimular e fomentar iniciativas culturais comunitárias ou de grupos que têm grande importância para suas comunidades, mas que não são reconhecidos, ampliando o acesso à cultura das comunidades de menor poder aquisitivo.

O acordo deverá ser assinado em agosto, disse a ministra. “Em agosto vamos assinar um convênio para os pontos de Cultura na cidade de São Paulo, acordo que não existia e, portanto, não poderíamos passar o recurso. Vamos repassar R$ 2 milhões e mais R$ 400 mil virão da prefeitura. Vai ser um total de R$ 4,8 milhões, já que será um acordo por dois anos”, disse a ministra.

“Hoje, os pontos de Cultura que funcionam na cidade funcionam com recursos da União aportados para o governo do estado, já que não havia adesão do município aos programas federais e os repasses não eram feitos para a prefeitura. Mas passarão a ser. Vamos nos incorporar ao Sistema Nacional e tanto estado como prefeitura terão seus pontos de Cultura”, explicou Haddad.

Logo após o convênio dos pontos de Cultura ser assinado, em agosto, serão publicados os editais. Com isso, disse o prefeito, os produtores de cultura da cidade de São Paulo poderão se inscrever para receber os recursos.

Segundo o secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira, os editais deverão ser publicados em até 45 dias após a assinatura do convênio. “Acredito que, até o final do ano, teremos isso resolvido [os pontos de Cultura já em funcionamento]”, disse o secretário.