Mutirão do CNJ em Minas já libertou 1.117 presos

Jornal do Brasil

BRASÍLIA - O mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em Minas Gerais já analisou, em menos de um mês, 13.753 processos criminais, dos quais mais de 2.500 em Belo Horizonte. A revisão dos autos resultou, até a última segunda-feira (6), na libertação de 1.117 presos e na concessão de benefícios devidos a outros 2.048 detentos em todo o estado.Os trabalhos foram iniciados em 16 de agosto, concentram-se em seis polos regionais, e devem prosseguir até o final deste mês.

De acordo com a coordenadora do mutirão, juíza Selma Rosane Santos Arruda, foram verificadas irregularidades no sistema prisional, como o acolhimento de adolescentes em conflito com a lei em presídios e delegacias - o que é proibido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente- sobretudo nas comarcas do interior.

O mutirão em curso em Minas onde existem cerca de 50 mil presos, dos quais 11 mil provisórios é o 25º da série coordenada pelo CNJ.

Os mutirões carcerários foram criados em agosto de 2008. Nos estados já visitados pelas equipes do CNJ, foram revistos 167 mil processos, com a libertação de mais de 24 mil pessoas. Apenas Rondônia e o Rio Grande do Sul ainda não foram atendidos.