Redução da maioridade penal para feto no ventre da mãe: uma aberração

Para muita gente passou batido, mas a declaração do deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) é preocupante. O deputado, em entrevista ao jornal britânico The Guardian, afirmou que, no futuro, será possível detectar nas grávidas se o feto que está sendo gerado tem "tendências criminosas”, ou seja, segundo o deputado será possível saber se está sendo gerado um bebê normal ou um criminoso e que bebês desse tipo devem ser abortados. 

“Um dia, chegaremos a um estágio em que será possível determinar se um bebê, ainda no útero, tem tendências criminosas e se isso acontecer a mãe não terá permissão para dar à luz”, declarou o deputado. A fala de Laerte é totalmente direcionada aos pobres, pois, qual mãe rica irá submeter a um teste para saber se terá um filho marginal. Na mente de representantes como ele, o pobre é gerado para ser criminoso e deve ser eliminado, buscando a pureza e bem-estar da sociedade. 

O deputado é o relator da PEC 171/93 que defende a redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. Segundo ele, no futuro a redução deve ser para 14 anos e em seguida para crianças de 12 anos. Esse é o exemplo do político que quer nossas crianças nas cadeias, ao invés de pensar em melhorias para o sistema de educação no Brasil. O ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Varga, declarou que a fala de Bessa é “uma aberração científica, sociológica". 

Esse é o deputado federal que está “cuidando” do nosso país, foi eleito para cuidar dos direitos do povo, mas que está indo contra o direito da vida. Primeiro que não existe nenhuma ciência capaz de detectar o que um feto será quando nascer e crescer. Essa declaração é uma verdadeira aberração. Pior que a aberração é a preocupação em saber que temos líderes que pensam dessa forma e que estamos sujeitos a passar por uma esterilização em busca de uma “pureza” da raça, o que muito se assemelha aos ideais do Nazismo. 

Assim, presenciamos o que domina a mente dos políticos no Brasil. É uma vergonha para o Brasil ter um representante desse. Já não bastasse os escândalos e roubalheiras e, agora, mais essa para envergonhar a nossa nação frente a um jornal internacional. 

Se for para começar a esterilização, por que não começar pelos políticos corruptos brasileiros?

Em nome da Rocinha e das favelas, nós repudiamos a declaração do deputado. Não nos representa. 

Toda força ao ministro Vargas para que a PEC 171 seja rejeitada. Redução não é solução! 

* Davison Coutinho, morador da Rocinha desde o nascimento. Bacharel em desenho industrial pela PUC-Rio, Mestrando em Design pela PUC-Rio, membro da comissão de moradores da Rocinha, Vidigal e Chácara do Céu, professor, escritor, designer e liderança comunitária na Comunidade.