Há um século o Dr. Sigmund Freud era atacado por suas descobertas na área da neurose e da sexualidade. Boa parte de sua clientela era composta por mulheres que sofriam de um mal cultural que se convertia em psíquico e finalmente físico: a repressão sexual na Viena do final do século XIX e início do século XX. A assim chamada histeria, embora não se restringisse somente às mulheres, tinha nelas ampla prevalência, uma vez que, enquanto para os homens sempre havia escapes sexuais culturalmente aceitos, para Anna O., Emmy von N., Miss Lucy, Elizabeth von R e outras tantas mulheres não havia escolha a não ser a repressão de sua sexualidade: acabaram se tornando os primeiros casos clínicos do Dr. Freud e do Dr. Breuer, nos famosos “Estudos Sobre a Histeria”.
Freud foi ainda mais atacado em sua época ao demonstrar a existência da sexualidade infantil. Em “Três Ensaios sobre a sexualidade" ele desenvolve a teoria das fases de desenvolvimento psico-sexual, algo que hoje é factualmente reconhecido: as crianças têm impulsos sexuais (o que não quer dizer prática genital). No entanto as descobertas de Freud continham algo que contrariava frontalmente o ideário angelical que a sociedade vitoriana projetava sobre as crianças. Curioso, porque essa mesma sociedade tratava mal os seus anjos: palmatória na escola, o direito de entrar e sair calado na presença de adultos (a raiz etimológica de infância, vem de “infans" ou seja, sem direito à voz), entre outras muitas coerções que domesticavam a criança. Estranha maneira de tratar anjos.
Mais de um século decorreu desde as descobertas de Freud e de outros pesquisadores nesse campo da vida tão fundamental, a sexualidade, e no entanto, é de se espantar que na primeira metade do século XXI a sexualidade seja tratada como tabu em nossa sociedade e que esse tabu esteja se ampliando. Um tabu envolve sempre uma proibição relativa a algo considerado sagrado, que, se violado pode trazer toda a sorte de maldições para a uma pessoa ou para o grupo.
As mais variadas formas de religiosidade têm orientações a respeito da conduta sexual de seus membros. Todas ou quase todas têm seus tabus sexuais. Ou seja, para colocar em prática uma determinada profissão de fé, eu escolho, por exemplo, me abster de qualquer prática sexual até o matrimônio e respeitar o tabu imposto pela minha comunidade religiosa. Isso faz parte da minha ética religiosa de vida. É uma escolha privada.
A questão complica quando se trata de políticas públicas. Na semana passada circulou a notícia de que o Ministério da Mulher Família e Direitos Humanos está avaliando a criação de um programa de estímulo à abstinência sexual entre adolescentes ou o seu adiamento até a idade adulta, como política pública para tratar da questão da gravidez na adolescência. Na avaliação do ministério os métodos contraceptivos não seriam totalmente eficazes, portanto a abstinência seria único caminho 100% eficaz de evitar uma gravidez. Esse programa teria como inspiração o movimento “Eu escolhi esperar”, idealizado por um casal de pastores, cuja mensagem, de acordo com o site do movimento, é "centrada na importância de viver uma vida em santidade e pureza baseada nas escrituras sagradas.”
Nenhum especialista na área relativiza o grande problema social que é a gravidez na adolescência. Ela prejudica a trajetória de vida, está relacionada ao abandono escolar, maiores riscos na gestação, tanto para a mãe quanto para o bebê, gera uma série de questões de ordem econômica para as famílias, uma vez que o adolescente em geral não possui meios de sustento próprio, o que eleva o número de abandonos de crianças. Ou seja, trata-se de uma questão de saúde pública das mais relevantes. Dito isso, resta uma questão: abstinência não pode ser considerada uma prática de prevenção. A questão principal é que uma política pública não pode ignorar algo básico: o desejo sexual humano, que é um dado da realidade, nem bom nem mal.
Na constatação da presença do desejo sexual nas várias fases do desenvolvimento psico-sexual não há uma pregação do “hedonismo”: trata-se tão somente de um dado psíquico, cultural e biológico. Nada tenho a objetar que uma família conduza as conversas com seus filhos no sentido de adiar a iniciação sexual ou que pastores de uma congregação o façam, embora considere mais eficaz que se converse o mais abertamente possível sobre de como evitar uma DST e sobre os métodos contraceptivos e suas características, pois no caso do adolescente escolher transar, terá informações e suportes necessários para seguir uma vida sexual com menos riscos. Mas quando se trata de políticas públicas, espera-se que o gestor lide de maneira ainda mais racional e objetiva com os dados da realidade e que, sobretudo, tenha em mente algo fundamental: a separação entre sexo e reprodução.
Numa determinada orientação religiosa, sexo e reprodução podem estar atrelados e frequentemente estão. Numa política pública não. Caso o adolescente escolha transar, e essa é a escolha de uma parte expressiva dos adolescentes, a política pública deve atuar no sentido da promoção da saúde e da prevenção, ou seja, usar todos os meios de informação e de ação possíveis para conscientizar os jovens no sentido de prevenir a gravidez e não o sexo. A informação e o acesso aos métodos contraceptivos não são um incentivo hedonista a iniciação sexual precoce, são simplesmente o reconhecimento de que os adolescente transam e estão engravidando. Isso pode contrariar determinadas visões de mundo, mas não está no escopo da política pública de saúde a regulação condutas.
Nos países mais desenvolvidos as mulheres estão adiando para cada vez mais longe a gravidez. O adiamento da gravidez tem a ver com dois fatores: o aumento da escolaridade e da renda. Quanto mais anos de escolaridade, mais a gravidez tende a ser adiada. Essas mulheres adiam a gravidez para conquistarem sua independência financeira e um grau de paridade em relação a seus parceiros. Elas escolhem adiar a gravidez e não a sua vida sexual. A educação as liberta.
O filósofo e economista indiano Amartia Sen conceitua pobreza não apenas como privação de renda, mas como a privação das possibilidades de vida que as pessoas poderiam levar e das liberdades que têm ou são privadas de ter. O acesso a políticas públicas de qualidade, representa uma ampliação dessas possibilidades e escolhas. Quanto menos escolhas tenho, quanto mais restritas as minhas possibilidades, mais a pobreza está presente em minha vida. Uma política pública de qualidade é aquela que amplia as possibilidades de exercer com liberdade as escolhas da minha vida.
Com educação, acesso à informação e a métodos contraceptivos, os jovens, sobretudo os mais pobres, ganham o poder de exercer suas escolhas sexuais com mais responsabilidade e liberdade para gerenciar os riscos da vida. Uma política pública não "salva almas”, promove cidadania: cidadania e tabu não combinam.
Flávio Cordeiro - Psicólogo e Psicoterapeuta