Jornal do Brasil

O Outro Lado da Moeda

O Outro Lado da Moeda

Gilberto Menezes Côrtes

Gastos com juros crescem 92% acima do rombo do INSS em abril

Em dólar, renda per capita caiu 26,25% desde 2014

Jornal do Brasil GILBERTO MENEZES CÔRTES, gilberto.cortes@jb.com.br

Enquanto a equipe econômica do governo Bolsonaro concentra as energias na aprovação da reforma da Previdência, a conta dos juros da dívida interna segue crescendo em bola de neve, engolfando as contas públicas, com quase R$ 200 bilhões em despesas superiores ao rombo primário do INSS em 12 meses. É o que mostra o informe do Banco Central sobre as contas públicas em abril.

Segundo a nota do BC, no mês passado, “o setor público consolidado registrou superávit primário [receitas menos despesas, sem contar os custos da dívida pública] de R$ 6,6 bilhões frente a superávit de R$ 2,9 bilhões em abril de 2018. No governo central e nos governos regionais houve superávits de R$ 6,1 bilhões e R$ 731 milhões, respectivamente, e nas empresas estatais, déficit de R$ 227 milhões”.

Mas “os juros nominais do setor público consolidado, apropriados por competência, somaram R$ 34,7 bilhões em abril”, R$ 5 bilhões acima dos R$ 29,7 bilhões de abril de 2018. “No acumulado em 12 meses, os juros nominais chegaram a R$ 389,5 bilhões (5,60% do PIB), ante R$ 380,9 bilhões (5,73% do PIB) no acumulado dos 12 meses encerrados em abril do ano anterior”.

“O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$ 28 bilhões em abril. No acumulado em 12 meses, o déficit nominal alcançou R$ 485,1 bilhões (6,98% do PIB), reduzindo-se 0,02 p.p. do PIB em relação ao déficit acumulado registrado em março de 2019”.

Juros X INSS

É estranho que o release do Banco Central não destaque os gastos do INSS (no conceito nominal e primário). É verdade que a conta de juros e a conta do INSS são distintas. O resultado primário do INSS é a diferença entre o que foi arrecadado nas contribuições mensais de empregados e patrões e o que foi pago a aposentados, pensionistas, seguro desemprego e auxílios doenças.

Em março deste ano a conta de juros nominais foi de R$ 43,546 bilhões, quase R$ 11 bilhões acima do rombo primário de R$ 22,597 bilhões do INSS. Em abril, os gastos a descoberto do INSS caíram para R$ 13,616 bilhões. A conta de juros nominais também caiu, para R$ 34,685 bilhões.

Mas a diferença entre o rombo da Previdência e os gastos com juros saltou 92,4% dos R$ 10,949 bilhões de março para R$ 21,069 bilhões em abril. No acumulado do ano os gastos nominais com juros R$ 129,166 bilhões são 93,8% superiores ao rombo primário de R$ 65,098 bilhões do INSS. Em 12 meses a conta soma R$ 389,496 bilhões para os juros, um valor 95,9% superior aos gastos a descoberto do INSS, que somaram R$ 198,822 bilhões.

Quando o rabo abana o cachorro

É óbvio que o rombo do INSS é a matriz do déficit público e a razão maior do endividamento crescente, única forma de cobrir o déficit sem emissão de moeda. A emissão de moeda (maior oferta de dinheiro em relação à variação da produção e da renda) causa o desequilíbrio estrutural que é a inflação.

Mas a falta de calibragem nos juros (quando em excesso), além de desestimular a economia, gerar a recessão em marcha e o desemprego crescente, onera as contas públicas e ainda acentua a concentração de renda.

Os rentistas, que são minoria, ganham muito mais que a massa trabalhadora, dos quais 13,177 milhões estavam desempregados em abril e 28,4 milhões estavam com a força de trabalho subutilizada (desocupada, fazendo bicos ou em jornada de trabalho reduzida), um recorde da série histórica da PNAD Contínua, iniciada pelo IBGE em 2012.

País parado à beira da estrada

A economia brasileira precisa que sejam atacadas, quase simultaneamente, a reforma da Previdência e os gastos em áreas supérfluas, junto com a redução dos juros. Os juros básicos elevados (a taxa Selic está em 6,50% ao ano há 14 meses) oneram a dívida pública (nem toda corrigida pela Selic, mas com outros indicadores influenciados por ela) e os juros bancários escorchantes deprimem a economia, sob as vistas plácidas do Banco Central, que repete a inação de Ilan Goldfajn.

A única desculpa cabível é estar o ministro da Economia, Paulo Guedes, esperando a aprovação de uma reforma previdenciária robusta para proposta uma drástica renegociação da dívida interna, em bases mais compatíveis com os núcleos de inflação adormecidos na faixa de 3,5%, muito abaixo dos 4,25% da meta de inflação para 2019.

O IPCA estava em 4,94% em maio, mas todos os bancos e institutos de pesquisas garantem que já caem para menos de 4,8% em maio e despencam para a faixa de 3,9% em junho, quando for retirada da base de 12 meses a taxa de 1,26% de junho de 2018, causada pela greve dos caminhoneiros. Enquanto isso, quem está parado à beira da estrada é o Brasil.

Renda per capita caiu 26,25% em dólar ddesde 2014

Está todo o mundo rangendo os dentes com a queda do PIB em 0,2 no 1º trimestre e com o aumento de 548 mil desempregados no trimestre fevereiro-março-abril comparado ao trimestre novembro-dezembro-janeiro de 2018, mas muito mais que o encolhimento do PIB, desde a recessão de 2015 (-3,55%) e de 2016 (-3.30% sobre uma base já contraída) foi o tombo da renda per capita, medida em dólar.

Tombo que se agravou pela forte desvalorizaçao do real diante do dólar (47% em 2015 e de 17% no ano passado).

Em 2014, quando a economia já estava patinando desde o 2º trimestre, antes da reeleição de Dilma, o PIB per capita em dólar (o PIB em US$ dividido pela população que era de 202,77 milhões) foi de US$ 12,109.

Em 2018, quando o Brasil atingiu 209,19 milhões de habitantes, o PIB per capita estaca em US$ 8,930. Um tombo de 26,25% em dólar.

Para o andar de cima, a conta seria apenas a viagem à Disney ou à Europa mais cara; para a maioria do andar de baixa é o sufoco da perda de renda (para quem ainda tem) e o drama do desemprego.