Em três meses, o governador Wilson Witzel fez o déficit primário (despesas menos receitas, excluídas os juros da dívida) do Estado do Rio de Janeiro explodir no acumulado de 12 meses. Em dezembro de 2018, sob a gestão do vice-governador Francisco Dornelles, em função da prisão do ex-governador Luis Fernando Pezão, em novembro, o estado acumulou superávit primário de R$ 483 milhões. Em março, segundo os dados divulgados ontem pelo Banco Central, o Estado do Rio já acumulava déficit de R$ 1,709 bilhão. Ou seja, em apenas três meses, o déficit piorou R$ 2,192 bilhões na gestão do atual governador.
A situação do Rio de Janeiro é a mais grave e dramática entre os endividados estados brasileiros. O Estado fechou em março com uma dívida líquida de R$ 175,7 bilhões (aumento de R$ 5,7 bilhões), um montante que representava 159,3% das Receitas Correntes Líquidas (RCL) da Secretaria da Fazenda. O 2º pior estado em matéria de endividamento sobre a RCL era o Rio Grande do Sul, com 138,1%. Embora com dívida bem menor, de R$ 92,9 bilhões, o déficit primário do estado gaúcho acumulou R$ 1,180 bilhão nos 12 meses terminados em março.
No Sudeste, São Paulo continuou contribuído para o superávit primário das finanças estaduais, que chegou a R$ 9,3 bilhões nos 12 meses terminados em março. Entre dezembro, São paulo conseguiu economizar mais R$ 3,5 bilhões. As finanças de Minas Gerais também evoluíram no governo de Eduardo Zema: após déficit de R$ 46 milhões acumulados em 2018, nos últimos 12 meses terminados em março o estado registrou superávit de R$ 515 milhões, ou uma melhoria de R$ 561 milhões.
Dificuldades e pressões do Nordeste
Os estados do Nordeste são os que apresentam maior deterioração das finanças depois do Estado do Rio e RS. O déficit primário acumulado da região saltou de R$ 3,748 bilhões em dezembro para R$ 4,340 bilhões, um aumento de 15,8%. Os maiores déficits são do Ceará (R$ 1,370 bilhão) e Pernambuco R$ 1,350 bilhão). Mas não são desprezíveis os déficits de Sergipe (R$ 458 milhões), que representam 47,3% da receita Corrente Líquida, e de Alagoas (42,3%).
Os dois maiores estados do Norte, Pará e Amazonas, também não estão confortáveis. O Pará acumulou déficit primário de R$ 847 milhões, que equivale a 36,6% das RCL, enquanto o déficit do Amazonas (R$ 422 milhões) representa 45,3% das RCLs.
Os governadores do Norte e Nordeste estão fazendo pressão junto ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para liberar antecipadamente parte dos recursos da Cessão Onerosa excedente no acerto entre a União e a Petrobras, na área do pré-sal, objeto de capitalização da estatal em 2010. Guedes já se comprometeu a liberar R$ 6 bilhões em troca do empenho dos governadores para mobilizar as bancadas estaduais a aprovarem a reforma da Previdência.
Os estados poupadores
No meio da crise que atravessa a economia brasileira, ainda sob baixo crescimento e alto desemprego, alguns estados, além de São Paulo e Minas Gerais, estão fazendo esforço para poupar despesas, embora vítimas, como todos, do peso das despesas com o funcionalismo aposentados, segundo estudo publicado ontem pelo JB on-line.
O Estado de Goiás, governado por Ronaldo Caiado, produziu o 2º maior superávit (R$ 1,417 bilhão), seguido dos R$ 1,138 bilhão de Tocantins e de Rondônia (na região Norte). No Sul, o Paraná saiu de um déficit de R$ 366 milhões em dezembro para um superávit de R$ 782 milhões. Ou seja, uma poupança de R$ 1,148 bilhão em poucos meses.
Em meio a gastos e esforços dos estados, destoa a situação do Distrito Federal, cujas finanças são bancadas basicamente pela União. O DF fechou 2018 com déficit de R$ 713 milhões e ampliou o rombo primário para R$ 795 milhões em março.
O Descontrole das Finanças dos Estados (em R$ milhões)
