Imposto sobre igrejas (isentas), ou tributação sobre movimentação financeira?

O presidente Jair Bolsonaro, que deve às igrejas evangélicas, batistas e pentecostais boa parte da sua vitória nas eleições do ano passado, rechaçou de imediato, supostamente, pressionado pelos pastores mais influentes a ideia que teria sido exposta pelo Secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, em entrevista à “Folha de S. Paulo”, de “criar algum imposto que vai afetar até a movimentação financeira das igrejas”.  

Cintra não falou em fim da isenção tributária sobre as igrejas. De resto o Artigo 150 da Constituição de 1988 assegura isenção tributária às igrejas (de qualquer contrição), lojas maçônicas, conventos, lojas paroquiais. Pela legislação, as igrejas e todas as atividades a ela ligados (desde a venda de santinhos a vidrinhos com “água benta do Rio Jordão”) são isentas de Imposto de Renda.

Por extensão, as igrejas não precisam pagar pelos alvarás de funcionamento obtido junto às prefeituras, pelo ITBI na compra e venda de terrenos onde são edificadas, muito menos de ISS ou IPTU. Os veículos das igrejas (ônibus, por exemplo) e carros dos pastores e padres também não pagam IPVA.

Mas o que Marcos Cintra falou foi outra coisa. Ao defender uma reforma tributária simplificadora, que viria em seguida e paralela à reforma da Previdência, o secretário, que sempre foi defensor do imposto único, disse que o governo estuda um imposto simplificador (que recriaria, na prática a antiga CPMF), que chamou de Contribuição Previdenciária para ajudar a financiar o déficit da Previdência.

É sabido que os cultos das grandes igrejas evangélicas, arrecadam fortunas nos fins de semana (muito mais que as igrejas católicas). Em ocasiões especiais chegam carros-fortes ou helicópteros para levar o dinheiro em segurança. Se a bolada, em dinheiro miúdo, fosse recolhida em bancos, havendo imposto sobre a movimentação financeira, as igrejas perderiam parte da imunidade, no giro dos recursos. A CPMF cobrava 0,38% nas movimentações (saques ou depósitos)

Sacolinhas viram dólares

Como ficou claro nas investigações sobre a movimentação dos doleiros envolvidos na Lava-Jato, uma rotina das grandes casas de câmbio do Rio e de São Paulo é converter, nas segundas ou terças-feiras boa parte dos recursos em dólares, que acabam, sendo remetidos ao exterior. As igrejas evangélicas mais poderosas do Brasil, como a Universal do Reino de Deus, do bispo Macedo, Assembleia de Deus Vitória em Cristo (Avec), do pastor Silas Malafaia, a Internacional da Graça de Deus, do pastor RR Soares, a Mundial do Poder de Deus, do pastor Waldomiro, entre outras, têm filiais no exterior, onde também têm isenção tributária. A Igreja Batista Atitute, frequentada pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, ainda não atravessou as fronteiras do país.

Mas apesar da isenção de tributos, as igrejas, assim como os indivíduos isentos, deveriam (como eles fazer anualmente) prestar contas da movimentação financeira. Há negócios das igrejas que não têm nada a ver com a ”ação social” elogiada pelo presidente Bolsonaro.

A venda de seguros habitacionais e de vida pela Avec, de Silas Malafaia, originalmente por R$ 9,99 mensais, deveria ser fiscalizada pela Susep e prestar contas à Receita Federal. E o que dizer do plano habitacional que Malafaia lançou em 2015, o “Minha Oferta, Minha Vida”, plagiando o “Minha Casa, Minha Vida”, lançado em 2010 pelo governo Lula? A diferença é que a casa própria seria no Céu...

Malafaia ensinava assim aos fiéis para aderirem ao plano, ou melhor comprarem a “semente” para viver melhor.

“Basta pegar o dinheiro de um mês de aluguel, colocar num “envelope especial” e mandar para a igreja, “para que o Senhor possa abrir as portas para que eu tenha uma casa própria”.

E se o fiel humilde tiver, finamente, conseguido parar de pagar aluguel e comprado, a prestação, a sua casinha? “Você vai pegar o valor de uma mensalidade e também dividir, como você quiser, para que Deus te dê os recursos até o final para quitar essa casa”.

Fiscalizar um empreendimento destes. Antes, a igreja católica ia se queixar ao Papa das atitudes do Estado, que é laico, no Brasil.

Aqui, no Brasil laico, os bispos e pastores vão se queixar diretamente aos presidentes que os atende.

Bolsonaro, o terror da Bolsa

O mercado de ações brasileiro “comprou” a candidatura de Jair Bolsonaro, não só por ser o anti-PT, mas pela aposta de que as “virtudes” do “Posto Ipiranga”, Paulo Guedes, prevaleceriam no governo.

Em 18 de março, quando Bolsonaro estava nos Estados Unidos, o Ibovespa chegou a bater a marca histórica de 100 mil pontos. Durou menos de uma hora. Ontem, o Ibovespa fechou a 96.187,75 pontos, uma queda de 0,50% no dia e de 3,81% desde então, até ontem.

Petrobras PN vinha subindo muito na primeira metade deste mês, chegando a R$ 29,25 no dia 8 de abril. Mas, no dia 10, após um anúncio de reajuste de 5,7% no preço do litro do diesel nas refinarias ser desautorizado pelo presidente (por ser incômodo e melindroso para os caminhoneiros e coincidir com os 100 dias de governo), o presidente ligou dia 11, uma quinta-feira, para Roberto Castello Branco, presidente da estatal e o aumento foi revogado. No dia seguinte, sexta-feira, 12 de abril, as ações PN caíram 7,75%, e o valor de mercado da companhia desvalorizou R$ 32 bilhões.

Após explicações da Diretoria da Petrobras, na presença do “Posto Ipiranga”, a Petrobras liberou o reajuste uma semana depois, com índice menor, de 4,84%. Ontem, as ações PN fecharam com alta de 0,49%, a R$ 27,37. Mas ainda acumulam baixa de 6,4% desde a intervenção presidencial.

Ontem foi a vez do Banco do Brasil, que sexta-feira teve desautorizada campanha de marketing para atrair público mais jovens e diversificado, sofrer novamente com intervenções presidenciais. Na Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), o presidente comemorou a decisão do Banco do Brasil de destinar R$ 1 bilhão à safra de 2019-20, mas brincou com o presidente da instituição, Rubem Novaes, que o ideal seria a quantia vir acompanhada de juros mais baixos.

A fala foi interpretada como ingerência na gestão do BB e as ações ON chegaram a cair mais de 1%. Mais tarde, o porta-voz esclareceu que a fala presidencial fora apenas uma leve provocação. E BB ON fechou a R$ 49,37, com alta de 0,41. Dilma foi bem pior, mas isso é outra história.

Aqui pra nós: não seria bom que o presidente falasse duro para valer com o Banco Central e as instituições financeiras para que o sistema baixasse os juros em todas as operações?

Cartão que não compra

Na quarta-feira (24), uma jornalista começou a tentar comprar dois ingressos antecipados pelo cartão Mastercard para a exposição de Van Gogh, em Paris. Foram mais de dez tentativas no site francês Atelier des Lumières para a mesma resposta de recusa de pagamento pelo banco. No cartão, após a longa espera até chegar ao atendente, cada hora uma desculpa diferente. Até que nesta segunda-feira (29), a cliente desistiu e repassou a tarefa à amiga que vai viajar com ela, torcendo para que o cartão que ela escolher cumpra sua função de comprar.