Função do Ipea e IBGE no planejamento

Na morte do ex-ministro do Planejamento (1069-1979) João Paulo dos Reis Velloso, muito se falou da importância do planejamento no Brasil e do papel do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada, que surgiu do Epea, montado por ele, em 1965. Diante da escassez de verba para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística fazer o censo de 2020, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu que o IBGE vendesse algumas de suas sedes e agrupasse o pessoal em unidades mais compactas e ainda simplificasse as pesquisas do Censo.

Ipea e IBGE são instituições fundamentais para a formulação de planos econômicos. Não faz sentido o governo federal e os governos estaduais (São Paulo tem institutos avançados) lançarem planos sem diagnósticos precisos das carências da população e das projeções dos impactos futuros. Pelas projeções do IBGE, a população do Piauí vai encolher a partir de 1932. A do Rio de Janeiro, em 2042. O Brasil, hoje com 209,5 milhões de habitantes, para de crescer em 2017/47, quando bater em 233,2 milhões. Em 2060, 25,5% do país terá mais de 65 anos. A longevidade em Santa Catarina, hoje de 79,7 anos, subirá a 84,5 anos em 2060.

Por isso, é fundamental que os ministros, políticos e assessores consultem mais os dados do IBGE e dos demais institutos de pesquisa para extraírem quadros mais realistas para a aplicação de suas propostas. E recorram aos estudos do Ipea sobre questões econômicas importantes. A falência da Previdência era pedra cantada há muitos anos pelas estatísticas do IBGE que apontavam o envelhecimento da pirâmide etária.

A taxa de natalidade há muito caiu abaixo de 1% ao ano (está na faixa de 0,7%). As mulheres brasileiras tendem a ter 1,77 filho, contra três vezes mais há 30/40 anos. A taxa de longevidade (que cresce depois que as pessoas superam as mortais doenças infantis, como sarampo, catapora, dengue e a meningite que levou Arthur, neto do presidente Lula, e as causas mortis externas, acidentes de trânsito e bala perdida). Nem assim os formuladores jogaram com o bônus demográfico que beneficiou a era Lula.

O governo Dilma flertou com o abismo. Abriu mão de receitas fiscais e desonerou de recolhimentos à previdência setores grandes empregadores de mão de obra. Quando a economia mergulhou na recessão pelo tarifaço e a alta dos alimentos, a Previdência ficou no vermelho pela dupla perda de contribuições dos milhões de desempregados (patrões e empregados). Agora, a recuperação é mais complexa.

Usar os dados disponíveis e fazer projeções para o futuro é fudamental para definir políticas públicas. Se vamos ter menos nascimento e mais velhos, a prioridade na medicina é na pediatria ou na geriatria. Na educação é a escola básica ou o ensino médio e a Universidade? Uma questão mais prosaica atinge milhões de passageiros do metrô do Rio. Várias estações nos bairros servidos pela Linha 1 não têm escada rolante. Subir e descer escadas é um suplício e a capacidade dos elevadores é limitada. Nos próprios vagões faltam bancos para a proporção de idosos. Será que ninguém fez as obras pensando 30 ou 40 anos adiante? Qual o horizonte do planejamento? Essas são questões que os dados do IBGE e os estudos do Ipea podem ajudar.

Surpresas da Petrobras

Quem examinar o balanço de 2018 da Petrobras verá que além da volta do lucro de R$ 25,776 bilhões, o primeiro desde 2014, há muitas surpresas e riscos pela frente. O lado bom é que as projeções dos preços, em dólar, do barril de petróleo são bem maiores que em 2017: (2019, 66, contra 53;2020, 67 contra 66;2021, 72 contra 70; e 2022, 75 [número que se manteria em 2023], contra 73). E os custos de produção do barril no pré-sal estão na média de US$ 7 por barril, margem de 80% a 90%.

O lado ruim vem das demandas judiciais e multas tributárias que ameaçam a empresa. São R$ 26 bilhões em demandas fiscais (R$ 17,6 bi): trabalhistas (R$ 4,5 bi) e Cíveis (R$ 3,1 bi), contra R$ 18,4 bilhões em 2017. As ações internacionais são nos EUA, Holanda e Argentina.