Ao término de um ano civil, são comuns as retrospectivas e projeções para o ano vindouro e as frequentes indicações de oportunidades e desafios.

O leitor desta coluna deve ter percebido que, ao longo de dezembro, tentei oferecer informações sobre possíveis situações de risco e eventuais cenários positivos para 2019.

No geral, minhas expectativas são razoavelmente otimistas quanto à possibilidade de uma retomada mais consistente da economia, em função da recuperação da atividade econômica em curso.

Nos últimos sete trimestres, a evolução dos indicadores do PIB revela uma reversão do quadro recessivo, mesmo que ainda de forma tímida. O cenário de crescimento para os próximos quatro trimestres deve projetar uma taxa de evolução positiva da atividade econômica de, pelo menos, 2,6%, com a criação de um milhão de novos empregos e uma taxa de inflação em torno de 4,0% no ano.

Uma preocupação recursiva dos analistas econômicos aponta para a necessidade de consistência na formulação das políticas públicas e para a construção de uma agenda de ações para os próximos quatro anos que contribua para um verdadeiro choque de produtividade e desaceleração do curso explosivo do déficit público e à limitação, mesmo que parcial, dos desequilíbrios nos sistemas previdenciários, seja no regime geral, seja no dos servidores públicos.

A imprensa, nos últimos dias, alertou para a inconsistência do regime de remuneração dos servidores públicos, em especial quanto à trajetória explosiva dos reajustes de salários dos servidores no âmbito federal, estadual e municipal, que ostentam uma realidade oposta ao desenvolvimento da massa salarial real do setor produtivo.

Essa avaliação coincide com o teor da coluna publicada por este colunista em maio deste ano, aqui no JB, sobre o tema “O bônus dos servidores públicos”, a análise recente é indicativa de que a dimensão do problema toma contornos dramáticos quando é abordada à luz da situação de estados e municípios.

De fato, a gestão do orçamento público e a função da secretaria de Fazenda em grande parte dos Estados e na maioria absoluta dos municípios foram rebaixadas à mera administração da folha de pagamentos dos servidores ativos e inativos, restando praticamente nenhum recurso para investimentos em infraestrutura e programas alheios às funções educação, saúde e infraestrutura que não estejam vinculadas exclusivamente às transferências da União Federal.

Brasília foi transformada em uma grande provedora de recursos a entes federativos, e o custo da máquina pública desses entes federativos impõe à nação uma enorme taxa de desperdício e uma fonte contínua de perda de produtividade.

Em parte, a explicação a tal situação pode ser atribuída ao crescimento das despesas públicas vinculadas a programas sociais e a ampliação dos gastos com educação básica e sistema de universalização da saúde, em cumprimento às obrigações emanadas pela Constituição de 1988, que somente agora estariam em plena observância.

No entanto, é perceptível a ausência de critérios racionais de avaliação de impactos de programas de transferências, de análises sobre a efetividade das taxas de retorno desses projetos e a ausência de transparência na alocação e gestão desses projetos.

Concomitante ao programa de reformas dos gastos relacionados com as despesas obrigatórias e às vinculações constitucionais, a volta do crescimento econômico de forma sustentável só ocorrerá se, e somente se, houver a materialização e a implantação de um amplo programa de racionalização de custos, com a adoção de uma grande reforma administrativa focada na eficiência da gestão e na busca sistemática de mecanismos de avaliação de resultados e benefícios.

Os próximos anos serão marcados pela obrigatoriedade aos entes federativos da formulação e implantação de programas de gestão pública focados em resultados.

O eleitor revelou em mensagem nas últimas eleições que deseja do Estado uma correção de rumos e a implementação de ações sociais que vão bem além de programas de transferência de rendas.

Um agradecimento

De todas as inúmeras atividades e funções que exerci na vida, sem sombra de dúvidas, a que me proporcionou maior entusiasmo foi a de colaborador deste Jornal.

Comecei a escrever para o JORNAL DO BRASIL em 1983, e já na estreia tive a oportunidade de ter artigo aceito para edição no prestigiado Caderno Especial, uma publicação dominical com textos e artigos selecionados pelos maiores jornais da Europa e dos Estados Unidos, em uma espécie de rede mundial, em que o JB era um dos membros.

De lá para cada, meu convívio com as páginas impressas deste jornal foi marcado por uma presença frequente e uma grande e proveitosa parceria, culminando com o entusiasmo que recebi o retorno da publicação do meu, do seu, do nosso JB.

O JB faz parte do meu processo de entendimento e compreensão da realidade, ajudando-me a apreender o significado das mudanças e as tendências da política, da economia e das artes ao longo das últimas cinco décadas.

Por motivos de natureza profissional, sou compelido a dar uma pausa nesta coluna, em função de uma possível incompatibilidade do exercício de função pública com a manifestação jornalística de forma independente e crítica.

Deixo aos eleitores deste jornal meu profundo agradecimento pelo convívio ao longo de 2018.

À toda a equipe de redação e à direção executiva, ofereço a minha ardorosa, fraterna e sincera gratidão, especialmente pela forma generosa e amiga de convívio.

Sou eternamente grato aos amigos Omar Catito Peres, Gilberto Menezes Côrtes, Octavio Costa, e Toninho Nascimento, especialmente pela oportunidade de ter uma coluna fixa e de integrar o conselho editorial deste jornal, ressaltando a convivência intensiva em conhecimento, o exemplo, destes mestres, de profissionalismo e de amor à profissão expressos na produção e divulgação de um jornalismo ético, independente e com qualidade, marcas profundas do JB durante a sua longa e centenária trajetória.

Para minha felicidade, serei sucedido nesta coluna pelo grande jornalista, e meu amigo de muitas primaveras, Gilberto Menezes Côrtes, que, com certeza, enriquecerá este espaço com mais competência e qualidade.

A todos os leitores e colaboradores do JB meu mais profundo e sincero voto de um ano novo repleto de grandes realizações e muito sucesso.