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A liberdade da imprensa e a Democracia

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O crescimento das redes sociais, ao longo dos últimos anos, tem criado a percepção de uma queda no índice de confiança associada aos principais meios de comunicação tradicionais (televisão, jornais, rádio e revistas).

Esse sentimento ganhou forma a partir de episódio vivenciado na última eleição presidencial norte-americana, em especial com os ataques violentos proferidos pelo candidato e depois presidente Donald Trump.

Com as declarações e a forma direta e agressiva de Trump, diariamente recados são transmitidos por twiter para a nação e o mundo, em uma linguagem em geral rudimentar e imprópria, e o auge das declarações e críticas à imprensa foi alcançado com a afirmação de Trump de que a imprensa (alguns dos principais meios de comunicação - CNN, Washington Post, New York Tines e o inglês The Guardian) enquadra-se como inimiga do povo e divulgadora de Fake News.

Na linguagem rupestre do presidente Trump, todo e qualquer veículo que apresente fatos e versões que venham a questionar sua administração são qualificados como agentes da mentira e da infâmia, inimigos do povo e da república, por conseguinte.

O jornal The New York Times, em recente edição, apresentou uma pesquisa que analisou as declarações de Trump ao longo do mandato, feitas por meio de pronunciamentos oficiais e mensagens em aplicativos, e, sem surpresa, encontrou ao menos duas mentiras por dia, o que revela quase uma compulsão doentia, na medida em que assuntos banais e outros sérios e relevantes foram moldados por Trump em versões alternativas.

O cúmulo da insensatez pode ser encontrado na última semana, quando, por mensagem em aplicativo, Trump culpou a imprensa (leia os grandes veículos que fazem jornalismo autêntico) de ser responsável pelas ameaças contidas nas bombas enviadas para líderes democratas e personalidades identificadas com críticas mais fortes à administração republicana. Posteriormente foi descoberto que o autor era um personagem conhecido por sua pregação de contra os democratas e pro republicano.

Ao longo dos últimos meses, a intensidade das agressões e a discricionariedade no tratamento aos veículos de imprensa chegou ao ponto da proibição da participação de alguns veículos acima identificados dos chamados briefings diários da Casa Branca.

Alguns repórteres e jornalistas foram convidados a se retirarem de coletivas por fazerem perguntas tidas como provocação à administração.

A comunicação oficial da Casa Branca vem proporcionando sucessivas demonstrações de comportamento belicoso com a imprensa tradicional e especial atenção e preferência em seus comunicados a veículos identificados com a apologia a posições coincidentes com a visão de mundo de Trump, com destaque para o canal de notícias Fox News, afiliados e congêneres, tradicionais redutos das causas do partido republicano.

As eleições para a renovação do Congresso americano

Não menos impactante tem sido as interferências do presidente Donald Trump no processo eleitoral em curso para a renovação da Câmara Federal e um terço do Senado, no próximo dia seis de novembro (terça feira), além das eleições estaduais (trinta e dois governos estaduais) e municipais.

Candidatos não identificados com o estilo da gestão federal têm sido deixados de lado, e ameaças foram feitas contra cinco membros republicanos do Senado, que culminaram com a desistência de tentativa de reeleição. Até mesmo o opositor de Trump nas primárias de 2016, Senador Ted Cruz (Rep-Tx), foi obrigado a jurar lealdade e compor com o estilo Trump de ser.

O tema em destaque se reveste de grande preocupação, pois evidencia as fragilidades em curso no projeto democrático e na liberdade de imprensa daquele que se auto intitula como país líder do mundo livre.

A Constituição norte-americana inovou ao introduzir a liberdade em seu amplo sentido, como sendo um preceito fundamental da busca do homem pela felicidade e bem-estar, tema fundamental da formação dos chamados “pais fundadores” e da letra da Convenção da Filadélfia.

Em algum momento da administração Trump, esse tema será colocado para discussão de forma mais impositiva, podendo terminar em algum coletivo de ações judiciais por desvio de preceito constitucional fundamental.

As investigações em curso pelo procurador especial podem avançar para um possível pedido de indiciamento de íntimos da família Trump, ou do próprio, na medida em que o rol probatório torna evidente a participação de terceiros na campanha presidencial de 2016, assim como o uso de fontes ilegais de financiamento, oriundas de empresas estrangeiras.

Mesmo que a composição do Congresso norte-americano não venha a sofrer grandes mudanças, por conta de uma eventual manutenção do Senado em controle pelos Republicanos, o clima para uma possível reeleição de Trump pode ficar comprometido, aliado à esperada deterioração nos fundamentos macroeconômicos ao longo de 2019 e 2020, com redução na taxa de crescimento do PIB e queda no nível de emprego, não sendo descartada uma nova crise financeira, mesmo que tenha impactos inferiores a de 2008, cujo potencial de instabilidade e perda de confiança nos agentes econômicos e eleitores pode ser não desprezível.

A defesa da liberdade de imprensa é um item fundamental do arcabouço institucional de uma democracia, perseguição a matérias e reportagens, ameaças a jornalista e meios de comunicação, são mais do que excessos de um governo, são fontes desestabilizadoras do processo democrático e do livre direito a manifestação e expressão.

No Brasil, sinais de fumaça e preocupação estão sendo acesos a partir de manifestações intempestivas e inoportunas contra veículos de imprensa e seus profissionais pelo candidato eleito no recente pleito. Um sinal perigoso para a democracia e para nossas instituições. A Defesa da democracia passa pelo exercício do livre pensar e da ampla e incondicional defesa ao pleno exercício da liberdade de imprensa. Ataques e ameaças a veículos de comunicação e a imprensa, equivale a jogar pedras na própria cidadania.