Nomeado primeiro-ministro, após ser ministro dos Negócios Estrangeiros, por Guilherme I, rei da Prússia, o general Otto von Bismarck, que, com mão de ferro, veio a ser o criador do 2º Reich e o unificador da Alemanha (mais de um século antes da nova reunificação, em 1990, das Alemanhas separadas na 2ª Grande Guerra), cunhou uma frase famosa: “se os alemães soubessem como as leis e as salsichas são feitas...”, desdenhou do prato mais trivial da culinária germânica e das leis que regem a democracia.

No governo Bolsonaro, que parece sempre flertar com o abismo e com um golpe para o retorno aos tempos da ditadura militar, as idas e vindas do governo desconcertam os agentes econômicos. Durante a montagem do governo o “Posto Ipiranga”, então cheio de gás, que viria a ser o czar da Economia, Paulo Guedes, enfeixando os ministérios da Fazenda; Planejamento; Indústria, Comércio e Comércio Exterior; Trabalho e Emprego; e Previdência Social, prometeu “passar a faca no sistema S”, como parte dos cortes de impostos e contribuições que oneram muitas áreas.

O assunto foi esquecido em nome da acomodação do governo com segmentos dos empresários encastelados nas representações patronais. Em meio aos desafios extras que a pandemia da Covid-19 impôs ao país, com explosão do desemprego para mais de 15 milhões de trabalhadores, o governo propôs na última metade do 2º tempo de mandato uma reforma tributária que taxaria os dividendos que beneficiam os mais ricos, para ajudar a bancar gastos sociais aos mais pobres. Vieram tantas críticas que o governo, à frente Paulo Guedes, já voltou atrás. Não se sabe o que estará valendo no projeto de reforma enviado mês passada ao Congresso, após o recesso de 2 de agosto.

Diante de tantas idas e vindas, nem sempre dá para confiar nos balões de ensaios lançados pela equipe – cada vez mais desfalcada e enfraquecida de Paulo Guedes, que vai ter de ceder as costelas do Trabalho e Emprego e da Previdência Social para recriar um Ministério para o deputado Onyx Lorenzoni (PP-RS) pilotar e tentar relançar o emprego na campanha eleitoral de 2022.

Pelo histórico de fracassos de Lorenzoni (na Cidadania não articulou o cadastro do Auxílio Emergencial, na Secretaria de Governo tentou acusar de falsos os documentos de negociações da vacina indiana Covaxin, alvo de suspeitas de superfaturamentos denunciadas pelos irmãos Miranda na CPI – e os documentos estavam registrados no Ministério da Saúde) era de se temer mais um fracasso adiante. Entretanto, para preservar racionalidade, Paulo Guedes cederia o secretário de emprego, trabalho e previdência, Bruno Bianco, para atuar como secretário executivo da nova pasta.

Em “live” nesta 6ª feira ao “Valor Econômico”, o Secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, tirou um pouco da aura de fantasia traçada por Bismarck sobre a fabricação de salsichas e outros embutidos e a gestação de leis e MPs no governo Bolsonaro (recheadas de “jabutis”, como a da privatização da Eletrobrás). Sachsida disse que o governo quer tirar R$ 6 bilhões dos R$ 20 bilhões que destina anualmente de impostos ao Sistema S (Sesi-Senai, Sesc-Senac, Senast, Senar e Sebrae, sobretudo) para estimular programa de 1º emprego para jovens no mercado do trabalho. Para esvaziar o saldo de desempregados, a contratação por empresas dos mais diversos setores seria estimulada pela isenção de encargos sociais no 1º ano.

O desenho parece bom, mas a salsicha só pode ser provada depois de cozida.

Meia volta na taxação de dividendos?

No caso da reforma tributária, é bem possível que após o recesso parlamentar, em 2 de agosto, muitas das propostas sejam desidratadas pelas pressões dos lobbies que atuam no Congresso. Taxar dividendos é uma prática rotineira nos países da OCDE, clube dos ricos ao qual o Brasil quer acesso e para o qual precisa ter um regime tributário menos escandalosamente regressivo. Como há mais de 70% de impostos indiretos (sobre o consumo) e não sobre a renda, toda a estrutura tributária brasileira contribui para a concentração de renda.

O Departamento de Estudos Econômicos do Itaú (uma das empresas que mais pagam dividendos a seus acionistas no país) fez esta semana uma série de publicações sobre a reforma tributária da renda e lucro (PL 2.337/21). O Depec apresentou uma tabela-resumo da proposta de reforma tributária que afeta famílias, empresas e operações financeiras e respondeu a 10 perguntas frequentes sobre o tema. A reforma é dividida em três partes, afetando a tributação sobre as famílias, as empresas e operações financeiras.

Para as pessoas físicas, atualiza a tabela de imposto de renda (IRPF) e ajusta as condições para elegibilidade da declaração simplificada, levando, em média, a uma redução de impostos para as famílias, além de permitir a atualização do valor de imóveis para efeito de ganhos de capital. A alíquota máxima proposta do IRPF é de 27,5%, mas o Itaú observa que se fosse criada uma alíquota extra de 32% (em países europeus a carga é até maior) haveria uma arrecadação extra de R$ 16 bilhões que reforçaria programas sociais.

Nas pessoas jurídicas, “deixa o país mais alinhado aos padrões internacionais ao reduzir a tributação do lucro corporativo (IRPJ), estabelecendo como contrapartidas a tributação da distribuição de dividendos e o fim da dedutibilidade dos juros sobre o capital próprio (JCP) da base de cálculo da contribuição social do lucro líquido (CSLL), além da redução de incentivos tributários, fixados no parecer preliminar do relator Celso Sabino (PSDB/PA).

Há ainda simplificação e redução nas diferenças de tributação de IR de renda das operações financeiras, por exemplo, ao estabelecer a incidência apenas anual do chamado come-cotas, inclusive para fundos de investimento fechados e a apuração trimestral de lucros sobre operações em bolsa de valores, com o fim da alíquota diferenciada para day-trades.

Na Petrobras, pré-sal é outro patamar

Vejam como a produtividade de petróleo e gás na camada de pré-sal, sobretudo na Bacia de Santos, mudou o foco das atividades da Petrobras. Em 2009, quando praticamente 95% do petróleo vinha da Bacia de Campos, em águas profundas e ultra profundas, a Petrobras produziu o equivalente a 2.560 mil barris diários, em milhares de campos, plataformas e equipamentos. Campos, que demorou mais de uma década para produzir 500 mil barris-dia. Descoberta em 2006, a área do pré-sal não produzia.

Pois a Petrobras divulgou 5ª feira, 22 de julho, que a produção do pré-sal, que alcançou 1,96 milhão de barris de óleo equivalente (boed), representando 70% da produção total da companhia, de 2,8 milhões de boed por dia.

Para se ver a escala de produção do pré-sal, há áreas (com formação geológica bem diversa da fracionada Bacia de Campos) onde o diâmetro da ocorrência de petróleo é maior que a da baía de Guanabara e as alturas das colunas de petróleo ficam entre o Pão de Açúcar e o Corcovado. Só a P-70, plataforma instalada no campo de Atapu, atingiu a capacidade máxima de produção permitida, de 161 mil bpd, em menos de 13 meses.

Com menos de duas dúzias de super plataformas, o pré-sal produz mais petróleo do que no período áureo da cansada Bacia de Campos. Como diria Bruno Henrique, do Flamengo, “o pré-sal é outro patamar”. O Brasil deve muito à Bacia de Campos. Tanto quando as divisas geradas pelo agronegócio, com a produção de óleo e gás da Bacia de Campos nos anos 80, 90 e os primeiros 10 anos deste século, foi possível inverter os déficits bilionários da balança comercial e amortizar a dívida externa.

Itaú prevê que IPCA vá a 9% em julho

Com a alta de 0,72% no IPCA-15 de julho, acima do que projetara (0,64%) e da mediana das expectativas de mercado (0,65%), o Itaú está vendo aceleração nos preços dos alimentos, devido ao impacto das geadas e forte frio sobre produtos agrícolas e sobretudo hortaliças e legumes, além das pressões de energia elétrica e no gás de botijão (GLP) e encanado. Combinados levariam a inflação cheia do IPCA de julho para 1,01%. O número oficial será divulgado pelo IBGE dia 10 agosto, depois da reunião do Copom, dia 4 de agosto.

Com a alta de 1,01, a taxa de inflação em 12 meses saltaria para a faixa acima de 9% (9,05%. Isto porque a inflação em 12 meses chegou a 8,35% em junho e a taxa de julho de 2020 foi de 0,36%. O Itaú está projetando IPCA de 0,34% em agosto (0,24% em 2020) e de 0,35% em setembro (0,64% em 2020). Isso implica em dizer que se as previsões se confirmarem a inflação saltaria para 9,15% em agosto e desceria para 8,8% em setembro.

Em outras palavras, as previsões recomendam aperto monetário ao Comitê de Política Monetária do Banco Central em 4 de agosto. O mercado estava vacilante entre nova dose de 0,75 ponto percentual – iniciada em março e repetida em maio e julho. Agora crescem as apostas, como as do Santander que previa três movimentos de 1 ponto percentual em agosto, setembro e outubro. Ainda assim, não evitaria o IPCA de fechar 2021 entre 5,5% e 6%. Seria um trabalho preventivo para 2022, com alta para 7% no 1º trimestre.