Jornal do Brasil

Informe JB

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Jan Theophilo

O Convertido fiscal

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O deputado federal Pedro Paulo, ex-(P)MDB, filiado recentemente ao DEM, vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição para evitar que o Congresso Nacional aprove proposições que criem ou aumentem a despesa obrigatória no período entre o primeiro turno das eleições e o final da respectiva legislatura _ com ressalvas ao artigo 48 e 49, que dizem que cabe ao Congresso fixar subsídios aos a ministros, deputados federais, senadores, Presidente e Vice-Presidente_ e que implique renúncia fiscal. “Proibir que os agentes políticos aprovem proposições que originem renúncia fiscal no curso do processo eleitoral, vai evitar mudanças repentinas e abruptas, e dar segurança jurídica, previsibilidade e isonomia a quem vai entrar. Com isso, os novos mandatários terão ciência acerca do estado fiscal que irão encontrar. O objetivo da PEC é evitar a promiscuidade fiscal que compromete a estabilidade financeira e a saúde das finanças públicas”, explica o deputado Pedro Paulo.

Patenteado
O TJ confirmou a violação de patente da empresa Heerema, desenvolvedora da tecnologia de extração de petróleo em águas profundas que reduz em 30% o tempo de duração do processo. A tecnologia foi usada indevidamente antes do prazo de expiração, que vigorou até julho de 2015. O escritório Di Blasi, Parente & Associados foi o responsável pela defesa da companhia.

Deu ruim 1
Micou feio a live que o deputado Alexandre Knoploch anunciou com a presença de toda a bancada eleita do PSL. Fora o próprio, ninguém mais apareceu.

Deu ruim 2
Alexandre, que chamou atenção dias atrás por tentar participar de reuniões de líderes na Alerj antes mesmo de tomar posse e ser indicado líder de qualquer coisa, deixou escapar que a sua aguardada indicação como líder do governo W2, não é mais tão certa assim.

E ficou pior
O jeito foi improvisar, e Alexandre até se esforçou, mostrando a logo de um movimento “Muda Alerj”, mas a live solo acabou esquentando mesmo foi em torno de um outro tema. O futuro parlamentar debateu com os poucos internautas suas idéias contrárias à proibição de canudos e copos de plástico. “Não cabe ao estado se meter nessa questão.”

Viral
Até o final do primeiro trimestre de 2019, o Outback terá 95 restaurantes no Brasil. A marca anunciou três aberturas logo no início do ano, uma no Rio, no Via Parque, e as outras duas em São Paulo e em Cuiabá.

Gato por lebre
A MGL Cavalcante Comércio e Serviço de Informática e Telefonia - Eireli terá de pagar R$ 3 mil por danos morais por vender celular usado como novo. Jaissa Gomes conta que comprou um IPhone 6 Plus em novembro de 2015, por R$ 3.599,00 com a empresa ré e que após usar o aparelho durante um tempo, a tela se soltou. Em setembro de 2016, ao levar o aparelho à assistência técnica da Apple Computer Brasil, soube que o celular foi vendido nos Estados Unidos em março de 2015. A decisão é da 1ª Câmara Cível do TJ do Rio.

Perigo online
De acordo com relatório divulgado pela Kaspersky Lab, empresa russa produtora de softwares de segurança para a Internet, embora 96% dos consumidores brasileiros esteja ciente das ciberameaças financeiras, mais de um terço já deixou suas credenciais financeiras caírem em mãos erradas em compras online, e que desta parcela, 27% nunca conseguiu resgatar seu dinheiro.

LANCE LIVRE

Uma das principais difusoras do blues no Brasil, a banda Blues Etílicos se apresentará no dia 3 de janeiro, no Teatro Rival Petrobras, com abertura da noite com a Banda Laranjeletric.