Democracia, censura e mistificações

Censura, tortura, racismo, mentiras, fake news, mistificações, prepotência, triunfalismo, covardia moral e sordidez são instrumentos e artifícios próprios de uma ditadura, que não precisa de tanques nas ruas para se instalar. Aos poucos ela vai ocupando os espaços, corrompendo e destruindo as instituições. Nós chegamos ao limiar de uma e fomos despertados por uma reação que se iniciou com a divulgação de manifestos seguida de movimentos sociais que levaram às ruas milhares de pessoas em protestos pacíficos em defesa da democracia. Sua primeira vitória foi derrotar uma tentativa obscura de censura.

Ainda que contrariando normas de isolamento social, os manifestantes que foram às ruas no final de semana representaram a maioria absoluta da população, que não aceita viver numa ditadura. A prática de censura e de ocultação de cadáveres não é novidade na história recente brasileira. Os mais jovens que não viveram num regime sem liberdade talvez a desconheçam. Mas saberão identificar um governo que ataca a liberdade de expressão, esconde e manipula informações sobre o número de mortos e infectados pela pandemia de Covid 19. Age de forma criminosa, seguindo a lógica ditatorial dos militares que o antecederam numa ditadura que durou 21 anos.

O general ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, recebeu e cumpriu a absurda determinação dada por Bolsonaro de esconder os números relativos à pandemia de covid 19. Antes, dois titulares que se recusaram foram afastados. A subserviência do general desmoralizou o país perante a OMS e a própria imagem do Exército, que transformou a pasta num verdadeiro bunker. Manobra típica de regime totalitário, com Bolsonaro à frente sabotando as medidas sanitárias e elevando o número diário de cadáveres. Obsessivo e irresponsável, tenta esconder da população o número alarmante de mortos e atribuir sua responsabilidade aos governadores.

Levantamento feito pelo “Estado de S. Paulo” que serviu de base para publicação do livro “Mordaça no Estadão”, reportagem de José Maria Mayrink, mostra que centenas de proibições sobre assuntos que os militares gostariam de varrer para debaixo do tapete foram encaminhadas aos jornais durante os dez anos de vigência do AI 5, de dezembro de 1968, que estabeleceu a censura prévia no país. Em junho de 1975, uma ordem do Departamento de Censura da Polícia Federal enviada aos jornais e revistas proibiu a divulgação de noticias sobre uma epidemia de meningite que se alastrava no país.

O regime militar negou a existência da pandemia, escondeu os números da população e proibiu médicos e sanitaristas de darem entrevistas. Nesse comunicado, os censores avisaram ao jornal que estava proibida a divulgação de “dados e gráficos sobre a frequência de meningite, noticia sobre quantidade e data de chegada de vacinas importadas, bem como referências às necessidades de previsão e a divulgação de matérias sensacionalistas ou exposição tendenciosa de assuntos relativos à meningite”

Num texto confuso, o censor deixa claro que a palavra meningite tornara-se proibida pela ditadura, o que Bolsonaro quis fazer agora com a pandemia de covid 19. As ordens da PF chegavam diariamente às redações. Dias antes, o Departamento de Censura determinara que os jornais se limitassem a reproduzir “a nota oficial sobre a prisão do jornalista Vladimir Herzog, encontrado morto em sua cela” – episódio que abalou o regime e resultou na demissão do comandante do II Exército, general Ednardo D´Ávila Mello. A censura chegou ao ridículo de vetar notícias sobre uma greve de ônibus em São Paulo, em maio de 1974, como se uma paralisação de transportes públicos fosse invisível.

O então general presidente Emílio Médici sintetizou numa frase a existência deste país mistificado e fictício que criara em sua cabeça. Ele disse que gostava de ver os telejornais, pois enquanto o mundo vivia em conflitos nada disto ocorria por aqui. “O Brasil é uma ilha de paz e tranquilidade”, assim se expressou o general do período em que a ditadura mais torturou e matou seus opositores que a combateram nas trevas. Duas centenas deles têm até hoje seus corpos desaparecidos.

Um aspecto importante da atividade jornalística é este, o de fazer História, de ser um testemunho da história. Para dar conta do recado, o repórter precisa estar preparado, ter pontos de referência, massa crítica, e não aceitar a imposição da censura em seu trabalho, seja ela de órgãos do Estado ou do próprio veículo em que trabalha, que muitas vezes impõe sua linha editorial ao noticiário.

Esse temor de ter a história falsificada repete-se agora quando vivemos um momento acelerado de degradação e deterioração das instituições, com risco de uma ruptura que pode vir através de um golpe militar autoritário. Político irrelevante, que se aliou a um grupo de militares revanchistas e ao centrão, o presidente conspira diariamente contra a ordem constitucional, insulta as instituições e seus membros, criando a instabilidade no meio da pandemia que cresce de forma acelerada. Para se proteger e enganar a população, recorre às fake news e a manipulação de dados.

Neste cenário, sustentar a liberdade de imprensa é de fundamental importância para a manutenção da democracia. Os meios de comunicação agiram com rapidez e criaram um Consórcio de Veículos de Imprensa, reunindo os principais órgãos do país, para manter a população informada sobre a Covid 19 colhendo dados junto às secretarias estaduais de saúde. Ao mesmo tempo, uma decisão do STJ obrigou a ministério da Saúde a voltar a divulgar na íntegra os números diários de óbitos e o acumulado até a data. São indícios positivos do início de uma virada, com indicações de que a rejeição a Bolsonaro continue a aumentar ao mesmo tempo em que diminui sua base de apoio.

*Jornalista e escritor