Jornal do Brasil

Coisas da Política

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Vitória de Pirro*

Jornal do Brasil GILBERTO MENEZES CÔRTES, gilberto.cortes@jb.com.br

Há poucas semanas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, assustou os agentes econômicos e os investidores afirmando que sairia do governo caso o Congresso não aprovasse uma reforma da Previdência com robusta musculatura fiscal. E ele colocara o sarrafo da economia da Previdência em R$ 1,25 trilhão para os próximos 10 anos, a contar de 2010, pois para 2019, não há tempo de efeito positivo.

Poucos dias antes, o presidente Jair Bolsonaro tinha provocado certo desânimo nos meios econômicos e financeiros (que se traduziram em forte queda do índice Bovespa em maio), ao colocar o sarrafo bem mais abaixo. O presidente disse que a reforma não poderia ter uma economia inferior a R$ 800 bilhões pois geraria uma crise na Previdência já no final do seu governo (dezembro de 2022).

Na sexta-feira, 14 de junho, no dia seguinte ao relator da reforma na Comissão Especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB), comemorar que a proposta da reforma tinha garantido uma economia de R$ 913 milhões, próxima à meta original, o ministro da Economia jogou água fria na fervura das comemorações e bateu duro.

Para ele, os deputados “abortaram” a reforma da Previdência. Dissecando cada ponto do relatório da reforma, afirmou que “os cortes sobre a proposta original foram maiores que o estimado”, criticando a exclusão dos estados e municípios da reforma e acusando os parlamentares de se “curvarem à pressões corporativas de servidores do Legislativo”, que ele classificou como “privilegiados”.

“Entregamos uma proposta de 1,2 trilhão de reais e esperava que cortassem BPC e (aposentadoria) rural, e que ficasse em 1 trilhão”, afirmou Guedes após encontro fechado no consulado da Itália no Rio de Janeiro. Nos seus cálculos. Tirando o aumento da tributação sobre a contribuição sobre o lucro líquido (CSLL) dos bancos, que lembra ser matéria tributária, o ajuste nas contas da Previdência ficou em R$ 860 bilhões. Uma perda de 31% na potência fiscal. O Itaú é mais pessimista e espera efeito fiscal final de R$ 750 bilhões em 10 anos. ou perda de 40%.

Como as propostas ainda vão ser votadas no Plenário da Câmara, onde são necessários 308 votos, ainda há risco de novos abatimentos. ““Estão buscando (recursos) de PIS/Pasep, mexendo em fundos. Estão botando a mão no dinheiro no bolso dos outros”, afirmou Guedes em tom de irritação.

“Vou respeitar a decisão da Câmara, mas se aprovarem a reforma do relator... (os deputados) abortaram a Nova Previdência e mostraram que não há compromisso com as futuras gerações”, disse Guedes. “O compromisso com servidores públicos do Legislativo parece maior do que com as futuras gerações.”

Já escrevi aqui que pelo que conheço da obsessão do economista Paulo Guedes pelo ajuste fiscal, ele não se contentará com um ajuste meia sola, incapaz de estancar a sangria das contas públicas.

Guedes contava com um ajuste mais robusto, que envolvesse os estados e municípios, onde a velocidade do rombo das aposentadorias é mais veloz, para incluir na proposta o início da segunda etapa da reforma, a criação da Nova Previdência, com a capitalização das contas individuais (tipo plano de previdência complementar) para blindar o rombo futuro e ainda gerar poupança de longo prazo para financiar projetos de infraestrutura no país que necessitam de largo prazo de retorno (casamento da poupança com investimento).

Hoje, esse tipo de poupança (nada a ver com a caderneta de poupança) está restrito aos fundos de pensão das estatais (Previ, do BB; Petros, da Petrobras, Funcef, da Caixa, e os do sistema Eletrobras, além da Valia, da Vale). Por sinal, que esses fundos foram forçados a participar de projetos polêmicos na era PT (hidrelétricas do Madeira, Belo Monte, Sete Brasil, etc). Uns deram certo, outros micaram, como a Sete Brasil; outros têm problemas como as inversões do FI-FGTS da Caixa no Porto Maravilha.

Os que compraram a candidatura Bolsonaro apostando no “Posto Ipiranga” estão apreensivos com as últimas reações iradas de Paulo Guedes depois do relatório aprovado.

A questão é que seria ilusão dos bolsonaristas contar com uma reforma ampla que equivalesse a um cheque em branco para sua candidatura à reeleição.

Assim como na aprovação dos R$ 249 bilhões para o Orçamento, o Congresso só dá cheques se puder descontar uma parte do benefício para os arraiais dos grandes partidos.

Enquanto o governo apostou suas fichas na aprovação de uma musculosa reforma da Previdência para reativar a economia, os negócios vão de mal a pior e o desemprego não para de crescer.

O lado menos ruim é que a inflação em 12 meses está caindo para a faixa de 3,5% este mês e há todo o espaço no mundo para baixar os juros e dar um refresco na economia. Mas Paulo Guedes prefere chorar o leite derramado.

*Pirro do Épiro, general grego travou duras batalhas contra o exército romano no século 279 A.C. Após a segunda vitória, evitou as comemorações, advertindo que perdera quase todo o exército, ficando vulnerável para uma batalha seguinte.