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Coisas da Política

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Quem não nasceu pra presidente

Jornal do Brasil GILBERTO MENEZES CÔRTES, gilberto.cortes@jb.com.br

Há alguns dias, o presidente Jair Bolsonaro, depois de ser rebatido pelo fatos que tentou atropelar, desabafou: “Não nasci pra ser presidente”. Nem ele ou qualquer presidente brasileiro eleito democraticamente nasceu talhado para o cargo. Para exercê-lo, depois de longo aprendizado na vida pública, no âmbito, municipal, estadual ou federal, o político se cerca de uma equipe eficiente e eclética de assessores para auxiliá-lo em assuntos que não domina.

A rigor, só na monarquia os indivíduos nascem para reinar (nem sempre conseguem). Não estou falando das magníficas séries da TV ou do streaming disponíveis (Isabel e Reign, sobre a vida de Mari Stuart, abordam vários reinos, como Espanha, Portugal, França, Áustria, Inglaterra e Escócia). Mas nem sempre nascer príncipe garante o reinado. Charles está envelhecendo no Reino Unido e perdendo simpatia popular para o filho William, porque a longeva Elizabeth II segue gozando de ótima saúde e grande popularidade, o que o príncipe da Cornualha não desfruta...

No Brasil, D. Pedro II foi deixado pelo pai aos cinco anos no Rio de Janeiro para ser o 2º Imperador do país, mas teve tutores e pessoas de competência que, durante o 1º Reinado, de 1831 a 1840, o ensinaram e treinaram para o longo reinado de 59 anos, que faria no 2º Reinado, de 1840 a 1889, quando foi deposto e exilado pela República.

Na biografia de Jair Messias Bolsonaro, exibida pela Presidência da República, vê-se que seu único posto de comando como capitão do Exército, foi na cidade de Nioaque (MS), de 1979 a 1981. Sua formação se deu na Academia Militar de Agulhas Negras (AMAN) e na Escola Superior de Aperfeiçoamento de Oficiais (ESAO), em 1987. Seu curso superior é o da Escola de Educação Física do Exército. Após entrar na política, em 1990, os registros não mostram o deputado Bolsonaro versado em Economia (na campanha disse que tirava as dúvidas com o “Posto Ipiranga”, Paulo Guedes. O que nem sempre faz agora que é presidente e Guedes, ministro da Economia.

Assim, já criou ruídos na revogação do reajuste do diesel pela Petrobras e na suspensão do anúncio da diversidade do Banco do Brasil, quando teria “demitido” o diretor de comunicação e marketing do banco. Como o Banco do Brasil é uma Sociedade Anônima de economia mista e não uma autarquia, como o Ibama, a CVM foi checar com o diretor de relações com os investidores do BB se houve a demissão e a interferência e porque não tinha sido comunicada ao mercado? O BB saiu pela tangente e disse que o diretor prorrogou férias até meados de maio.

Os casos de precipitação do presidente com volta atrás no mesmo dia já fazem parte do folclore presidencial. Mas não é bom para a governabilidade e muito menos para a segurança nacional quando um assunto grave, que tem capítulos especiais na Constituição democrática de 1988 definindo a conduta do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

Por não saber das reais atribuições da Presidência e do Executivo, o presidente Bolsonaro se deixou levar perigosamente na política externa, delegou poderes e atribuições ao inexperiente Ministro das Relações Exteriores, cujas ações fariam corar o Barão do Rio Branco, que conseguiu homologar a expansão de mais de 60% do território brasileiro sem disparar um tiro e mantendo o respeito e a convivência pacífica com os vizinhos, após a demarcação das fronteiras.

Qual (ais) jurisconsulto(s) o presidente Jair Bolsonaro tem a seu redor para decidir questões constitucionais ou de relações internacionais? Até 1993 havia a figura do Consultor Geral da República, extinta quando da criação da Advocacia Geral da União, a quem se subordina a Controladoria Geral da União. Junto com o Tribunal de Contas da União (órgão assessor do Legislativo), evitam que os poderes da República trombem.

A AGU de Fernando Henrique Cardoso teve o comando de Gilmar Mendez, nomeado para o Supremo Tribunal Federal em 2002. Lula teve o atual presidente do STF, Antônio Dias Toffoli, no comando da AGU, até sua indicação para o Supremo. Por não ter assessores competentes e pela prepotência, a ex-presidente Dilma trombou com o TCU, que instruiu o processo de impeachment pelas pedaladas fiscais. Constitucionalista de renome, Michel Temer, ex-presidente da Câmara, cuidava de respeitar as normas constitucionais. Recorria a advogados para a defesa em questões criminais…

Alguém conhece os méritos e o saber jurídico do Advogado Geral da União de Bolsonaro, André Luís de Almeida Mendonça? O ministro da Justiça, Sérgio Moro, o “conje”, pode entender de lavagem de dinheiro mas é pouco versado em questões internacionais ou constitucionais, tanto que levou cartão amarelo do STF por ações à frente da Lava-Jato.

Menos mal que os ministros militares do governo e o vice-presidente Hamilton Mourão, pela maior experiência e por terem atuado no Estado-Maior, têm mais cautela. Por pouco o Brasil não se envolve numa guerra alheia. Ir à guerra não é como comandar a Força de Paz da ONU no Haiti, sabe bem o General Heleno. Ir à guerra não é como ir a um safari ou a um stand de tiro.