Você paga demais pelo leite brasileiro?

Essa semana os ministros da Economia e da Agricultura, Paulo Guedes e Teresa Cristina, andaram se estranhando sobre se a produção nacional de leite deveria ou não continuar merecendo um escudo de proteção contra as investidas de produtores de fora cujos preços ao consumidor, já nos portos brasileiros, costumam ser mais baratos do que os fornecidos por nossas vacas leiteiras.

A questão é curiosa, complexa e a rixa entre as pastas da Fazenda e da Agricultura não é de hoje. Acompanho essa pendenga desde os anos 1970 quando o agravamento da inflação interna colocava o ministro da Fazenda de cabelos em pé (quando os tinha) pela ameaça de uma elevação do preço final do leite. As liberações de importação de leite em pó da Comunidade Europeia e de outros fornecedores externos se tornava um mecanismo para amenizar o impacto do aumento do custo da produção interna do leite sobre o custo de vida e a inflação.

Óbvio que as importações de leite em pó da Europa - sobras do programa da Comunidade de engorda de porcos com leite reidratado - representavam uma transferência financeira dos contribuintes europeus para o consumidor brasileiro, mas à custa de um tremendo desestímulo ao produtor brasileiro que, por falta de cobertura de custos, não tinha margem para investir em tecnologias novas, muito menos expandir sua produção e, com isso, fazer baixar os preços ao consumidor.

Em outras palavras, passamos muito tempo mamando nos subsídios de fora, destruindo produção interna e o governo se achando um gênio no controle da inflação interna. Pobre Brasil. Por isso, está correto o ministro Paulo Guedes ao afirmar, esta semana que "Quem insiste em subsídio, quebrou o País". A pecuária de leite foi de fato quebrada, durante décadas, pelo fato de o Governo preferir aceitar subsídios vindos de fora ao invés de encarar a modernização e aumento de produção domésticas, que trariam, no tempo, o mesmo efeito de beneficiar o consumidor com preços mais baixos e produtos melhores. Não. Por longos anos, a criançada brasileira aprendeu que leite era uma bebida de gosto ruim.

Aquele leite importado e recondicionado, aqui vendido em saquinhos (quem não lembra...) era uma lama intragável.

Isso passou. A inflação aguda passou. A "necessidade" de recorrer a leite em pó importado passou. A pecuária de leite foi sendo "esquecida" em boa hora pelas autoridades fazendárias, bancos de fomento abriram linhas de financiamento à modernização do setor e ai temos hoje uma produção de leite, queijo e manteiga, que é lucrativa, inovadora e emprega milhões de pessoas, espalhando renda bem distribuída para centenas de milhares de pequenos e médios fornecedores no interior, em geral organizados em cooperativas de produção. Então, onde está a celeuma entre Guedes e Teresa Cristina? A ministra fala, com prudência, que o agricultor e pecuarista brasileiros não podem sofrer um "desmame radical" das vantagens de que desfrutam. Que vantagens? Uma delas seria a taxa cobrada aos produtos notoriamente subsidiados de fora. Os produtores internos conseguiram essa proteção. É uma espécie de escudo contra o preço rebaixado artificialmente pelos países concorrentes. Um contrasubsídio, que deve persistir enquanto houver a tentativa que se chama de "dumping", isto é, jogar os preços abaixo dos custos para quebrar concorrentes. Essa prática é comum mas difícil de se capturar e provar. Produtos industriais que vêm do Oriente em geral têm artifícios para rebaixar preços e aqui chegam para quebrar produtores internos. Os brasileiros, por seu turno, em geral enfrentam o contrário do subsídio; encaram encargos extras, de juros (os mais altos do planeta), de tributos ( um sistema louco), de excesso de exigências burocráticas, de falta de infraestrutura. É assim que os brasileiros "competem". Portanto, se a ministra Teresa pedir a seus técnicos para fazer a conta completa, vai talvez concluir - e ai mostrar ao colega da Economia - que os produtores brasileiros de leite já são, há muito tempo, bezerros desmamados. Os consumidores brasileiros só ganharam com o fortalecimento da produção nacional.