Sem certificado, posse de José Feijoo foi ilegal 

Sem certificado, posse de José Feijoo foi ilegal

Mesmo naturalizado a jato, o espanhol José Lopez Feijoo, amigo de Lula, só poderia ter sido empossado assessor especial da Secretaria Geral da Presidência da República, para o qual fora nomeado ilegalmente, após receber o certificado da Justiça Federal, passando a ter direito a RG, titulo de eleitor e outros documentos indispensáveis ao ato. Feijoo foi empossado em 30 de maio, mas só receberia o certificado de naturalização três meses depois, 26 de agosto de 2011.

Está na Lei

A exigência de certificado de naturalização é determinada pelo Estatuto do Estrangeiro (art. 119) e a Constituição (art. 109, X).

Tudo é ilegal

A nomeação de estrangeiro para cargo público, em 2 de maio de 2011, por ilegal, não autorizava a posse antes de oficializada a naturalização.

Vapt-vupt

O processo de naturalização de José Feijoo tramitou apenas 15 dias, da Polícia Federal em São Paulo ao gabinete do ministro da Justiça.

O cara

O ministro Gilmar Mendes mais uma vez fez a diferença, no Supremo Tribunal Federal. Seu voto desassombrado garantiu a manutenção das prerrogativas de investigação do Conselho Nacional de Justiça. 

Sonífera ilha

Nesta sexta (3) venceu de novo em Havana o “óbvio ululante”, como dizia Nelson Rodrigues: Cuba negou visto de saída à blogueira Yoani Sanchez. A 19ª recusa em poucos anos. E a 4ª recusa para o Brasil.