Governo conclui decreto que antecipará desligamento da TV analógica

A presidente Dilma Rousseff e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, se reuniram hoje para discutir detalhes do decreto presidencial que vai oficializar a alteração no calendário para desligamento do sinal analógico de televisão. A expectativa do ministro é que a presidente assine o decreto nesta semana e, com isso, o desligamento seja antecipado de 2016 para 2015.

“Fui lá [encontrar a presidente] para [fazer os ajustes e] ver se o decreto será assinado nesta semana. Em vez de fazer o apagão da TV analógica em uma única data, em 2016, vamos fazer escalonado, a partir de 2015”, disse o ministro.

Paulo Bernardo comentou os resultados do terceiro ciclo de avaliação dos planos de melhoria da telefonia móvel, divulgado na última sexta-feira (26) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com o documento, todas as prestadoras de telefonia atingiram o patamar de referência do indicador de acesso à rede de terceira geração (3G), mas apenas uma – a Claro – atingiu esse parâmetro na segunda geração (2G).

“A Anatel vai continuar cobrando das empresas, porque existe um parâmetro de qualidade que tem de ser cumprido, e as empresas têm de estar de acordo com esse parâmetro”, disse o ministro à Agência Brasil. Paulo Bernardo disse considerar natural que as operadoras estejam usando da infraestrutura destinada ao 2G para atingir as metas do 3G, mas criticou o fato de isso ter comprometido o serviço para os usuários da segunda geração.

“A estrutura tem de ser usada mesmo. Se tem antena para 2G, não se vai pôr outra ao lado para 3G. Mas tem de funcionar as duas coisas. Não podemos aceitar que façam uma e a outra não. Elas [as operadoras que não atingiram o patamar de referência na 2G] vão ser responsabilizadas por aquilo que fizerem errado”, acrescentou o ministro.