O Google alertou sobre uma tendência de fiscalização por parte dos governo de diversos países do mundo - algo que a empresa tem percebido ao divulgar dados de solicitações de remoção de conteúdo na internet. Nesta terça-feira, a companhia lançou a sexta edição de seu relatório de transparência online, com informações relativas ao primeiro semestre de 2012. No Brasil, o número de pedidos também cresceu, sendo a maior parte por alegações de difamação.
"Os governos pedem para que as empresas removam conteúdo por muitos motivos diferentes. Por exemplo, algumas remoções de conteúdo são solicitadas devido a alegações de difamação e outras por alegações de que o conteúdo viola leis locais que proíbem discursos de incitação ao ódio ou pornografia. As leis que regem essas questões variam de país para país, e as solicitações refletem o contexto legal de uma determinada jurisdição. Esperamos que a ferramenta seja útil em discussões sobre o escopo apropriado e a autoridade de solicitações governamentais", afirmou o Google em comunicado.
Entre os pedidos recebidos pelo Google está a remoção de sete postagens hospedadas no Blogger por supostamente difamarem a honra de um prefeito, juiz e chefe de polícia local do Estado do Pará. A solicitação não foi atendida pela empresa. Outras ocorrências incluem mandados judiciais para a remoção de perfis do Orkut por falsificação de identidade e a remoção de resultados de pesquisa enganosos - atendidos em parte pela companhia.
Não estão incluídos no relatório casos mais recentes no País, como o pedido de remoção do vídeo do adolescente Nissim Ourfali do YouTube e a detenção do diretor-geral do Google no Brasil devido à manutenção de vídeos que continham acusações contra o candidato a prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP).