Google violou patentes da Oracle no Android, decide júri

Um júri decidiu nesta segunda-feira que o Google infringiu direitos autorais da Oracle, em um processo que questiona se a gigante das buscas violou os direitos autorais da Oracle sobre partes da linguagem de programação Java no desenvolvimento do sistema operacional móvel Android. O veredito parcial foi lido em um tribunal federal de São Francisco, nos Estados Unidos.

O júri, no entanto, não conseguiu decidir se o Google tinha o direito de usar essa estrutura. Apesar de decidir que Google infringiu algum dos direitos autorais da Oracle, a falta de uma decisão clara e completa pode representar um revés para a Oracle.

Entenda o processo Oracle-Google

A Oracle processou o Google em agosto de 2010 sobre sete patentes e reclamações de direitos autorais sobre a linguagem de programação Java. De acordo com a Oracle, o sistema operacional móvel Android, do Google, ignora os direitos de propriedade intelectual do Java, que foi adquirido quando a empresa comprou a Sun Microsystems.

O Google afirma que não viola as patentes da Oracle, e que a Oracle não pode ter os direitos autorais sobre certas partes do Java, que é uma linguagem de programação. No início do processo, as estimativas de prejuízo eram de US$ 6,1 bilhões. Mas o Google limitou as reclamações da Oracle e agora permanecem apenas duas patentes, reduzindo os possíveis prejuízos.

A Oracle está buscando aproximadamente US$ 1 bilhão em violação de direitos autorais. Nas duas patentes, a companhia rejeitou uma oferta de acordo do Google de US$ 2,8 milhões, mais 0,5% da receita de uma patente do Android que expira em dezembro e 0,015% de uma segunda patente que expira em abril de 2018.