Padilha: Planos vão cobrir troca de silicone adulterado com ruptura

 

Representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) se reuniram na manhã desta sexta-feira em Brasília para discutir detalhes sobre a recolocação de implante de silicone em pacientes com próteses rompidas das marcas PIP e Rofil. Após a reunião, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que os planos de saúde serão obrigados a cobrir os exames e cirurgias - se forem necessárias - de substituição de implantes de pacientes que colocaram próteses de silicone das marcas.

"Tanto o SUS quanto o Sistema de Saúde Complementar [planos de saúde] irão cobrir integralmente quando houver indicação médica de cirurgia e substituição de prótese. Independente da motivação da mulher em colocar a prótese, o rompimento pode significar risco à a saúde da mulher", afirmou Padilha, o que significa que, mesmo que a cirurgia tenha sido feita por razões estéticas, a substituição deverá ser realizada.

Isso contrapõe a informação passada ontem, quando o governo e os planos de saúde garantiram a retirada das próteses com problemas, mas disseram que a recolocação gratuita dos implantes, no entanto, só seria feita em mulheres que tivessem passado por uma reconstrução mamária. As que tivesse realizado a cirurgia para fins estéticos teriam que arcar com os custos.

Indicações para substituição da prótese

De acordo com o ministro Padilha, a única indicação para substituição da prótese é no caso de rompimento.

"Não há indicação de cirurgia para todas as mulheres com essas próteses. Não queremos submeter as mulheres a um procedimento cirúrgico, que também é de risco, sem indicação", informou.

Ainda segundo o ministro da Saúde, mulheres com próteses dessas duas marcas devem procurar os serviços de saúde da rede pública ou privada para avaliação e acompanhamento médico.

Na próxima semana, haverá uma reunião com o ministério, a Anvisa, a ANS e entidades representativas dos médicos para que se defina o protocolo de atendimento e monitoramento das pacientes com as próteses com problemas.

Avaliação das penas

Padilha disse também que a Anvisa instalou processos administrativos sanitários para estabelecer a extensão das penalidades às empresas importadoras dessas próteses. 

"Vai haver penalidades às importadoras. Estamos avaliando quais", afirmou.

A Anvisa está analisando os lotes importados que ainda não foram utilizados. Há suspeitas de fraude no processo de importação.

Segundo Padilha ainda não se sabe de quanto será o valor total das cirurgias a serem realizadas pelo SUS, já que é preciso avaliar, dentre 20 mil mulheres, quais foram prejudicadas.

Entenda o caso

Em 2010, foram feitas as primeiras denúncias sobre implantes da marca francesa PIP (Poly Implant Prothèse) que teriam apresentado taxas de ruptura acima do permitido em lei. 

Em abril do mesmo ano, a Anvisa suspendeu o registro da PIP no país, proibindo que a marca fosse comercializada e importada. 

No final de 2011, a polêmica envolvendo a marca PIP voltou à tona depois que uma mulher francesa morreu – segundo o médico que a tratou, a ruptura da prótese teria causado o linfoma que a matou. Na Inglaterra, 250 mulheres entraram com processo. Em 29 de dezembro, a Anvisa cancelou o registro da PIP.

Em janeiro de 2012, após denúncias, o registro da marca holandesa Rófil também foi cancelado.