Brasil quer que satélite de telecom ajude indústria nacional

O Brasil deve lançar até 2014 um satélite geoestacionário para comunicações. O satélite deverá ser fabricado no exterior, mas o governo pretende estabelecer como cláusula de contrato a transferência de tecnologia e a "ativa participação da indústria brasileira" no empreendimento, conforme destacou nesta quinta-feira o chefe de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Monserrat Filho.

"Nada será feito sem que haja transferência de tecnologia, não vamos comprar satélite pronto", firmou Filho. Segundo ele, é a primeira vez que um satélite de comunicações é incluído no Programa Espacial Brasileiro. O edital para a contratação do fabricante ainda não foi preparado, mas, de acordo com o executivo da AEB, a fabricação do satélite deverá envolver parceria com um consórcio nacional que tende a ser formado pela Agência, a Telebrás, o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) da Força Aérea Brasileira (FAB) e a Embraer.

Já de acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, só daqui a 60 dias sairá a definição sobre as condições de o País montar seu próprio satélite ou a necessidade de importar um equipamento já pronto por meio de licitação. "Vamos fazer a prospecção no mercado para ver se temos que simplesmente comprar um produto ou se é possível fazer algumas etapas aqui no Brasil, como a montagem do satélite, a partir de associações com empresas privadas que tenham condição de ajudar", explicou. A proposta já foi aprovada pela presidenta Dilma Rousseff, segundo Bernardo.

O custo estimado para a compra do satélite é R$ 716 milhões, mas se ele for construído no país poderá custar mais caro. O governo tem até 2014 para fazer o lançamento do primeiro equipamento geoestacionário, prazo estabelecido pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). O assunto será tratado por um grupo de trabalho formado por representantes dos ministérios das Comunicações, da Defesa e da Ciência, Tecnologia e Inovação, que irá definir qual a opção escolhido pelo Brasil.

O satélite, que ficará a 35,7 mil quilômetros da Linha do Equador, se deslocará na mesma velocidade da Terra, ficando como se estivesse estacionado em um ponto de órbita. O equipamento servirá para a ampliação da oferta de banda larga em áreas remotas do país e também para fins militares - entre 15% e 20% deverão ser dedicados exclusivamente ao uso das Forças Armadas. Apesar da intenção de nacionalização da tecnologia, não está definido se o satélite deverá ser lançado do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, ou mesmo se um foguete brasileiro o levará ao espaço.

O Plano Plurianual 2012-2015 (PPA) - que fixa diretrizes, objetivos e metas para as despesas de capital e de duração continuada do período - prevê que o lançamento do satélite deve custar R$ 716 milhões. Além do satélite, o PPA prevê o desenvolvimento dos satélites sino-brasileiros de observação Cbers 3 (no próximo ano) e Cbers 4 (até 2016).

O lançamento de satélites brasileiros geoestacionários começou com o satélite Brasilsat A1 (1985) da Embratel, à época empresa estatal. A ele, seguiram o Brasilsat A2 (1986); o Brasilsat B1 (1994); o Brasilsat B2 (1995); e o Brasilsat B3 (1998), todos desenvolvidos com tecnologia americana ou canadense e lançados da Base de Kourou, na Guiana Francesa, pelo foguete europeu Ariane.