Rio cruza dados de DNA para solucionar desaparecimentos 

A bióloga Selma Sellanave Sales recebeu, em 2009, um trabalho hercúleo: analisar o material genético guardado pelo Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro de cerca de 400 corpos enterrados como indigentes entre 2003 e 2006 para comparar com dados de parentes que procuram por pessoas desaparecidas no Estado. São amostras de tecido ósseo, muitas vezes em mau estado de conservação, que precisam ser processadas e ter o código genético decifrado. Até agora, 312 análises já estão cadastradas, mas apenas três pessoas foram identificadas.

O problema, explica a perita, é ter acesso aos familiares das vítimas. "As pessoas agendam e não vêm, ou não querem vir, ou não estão mais dispostas a saber do paradeiro da pessoa", diz. Dos 800 contatos que o laboratório tentou fazer, somente 62 geraram coletas de sangue para as comparações.

Para fazer a cruzamento de dados, o laboratório precisa do material genético de pessoas próximas à vítima - de preferência dos pais. A análise é feita a partir de uma amostra de sangue coletada do dedo dos familiares. Os dados das vítimas são analisados a partir de amostras de osso ou tecido.

Com verbas de R$ 320 mil da Fundação de Apoio e Amparo a Pesquisa (Faperj), utilizados apenas para insumos químicos, o projeto conta com equipamentos de alta tecnologia para análise pericial no laboratório do Instituto de Pesquisas e Perícias em Genética Forense da Polícia Civil. Segundo Selma, mesmo com todo o aparato, a coleta de dados de corpos não identificados é realizada de forma esporádica. "Às vezes, o corpo é enterrado e precisa ser exumado para haver a coleta. Nesses casos, o material chega em péssimas condições, contaminado por terra e microorganismos."

Ela conta que o próximo passo é tornar a pesquisa uma rotina. Os entraves para isso são a falta de legislação específica e de padronização. Segundo Selma, o IML parou de coletar as amostras em 2006 porque não havia espaço para armazenamento. Mesmo que não seja obrigada por lei, há entraves jurídicos para se desfazer do material uma vez armazenado. De acordo com a perita, o ideal seria realizar, como padrão, a análise genética de todos os corpos não identificados. Segundo Selma, a prática está longe de se tornar realidade. "Você tem uma tecnologia de ponta com uma estrutura organizacional precária", afirma.

Outro desafio é a formulação de um banco de dados nacional. O processo já está em andamento com a aquisição de um programa da polícia federal americana, o FBI, chamado Codis. No entanto, a polícia ainda estuda maneiras de alimentar o programa de acordo com a legislação e de forma que os dados sejam padronizados e suscetíveis à comparação.

Desaparecimentos 

No departamento de Descoberta de Paradeiro da Divisão de Homicídios do Rio de Janeiro, há em torno de 1,5 mil casos não solucionados provenientes só da capital. A maioria dos processos está suspensa porque as possibilidades de investigação já foram esgotadas.

A delegada Helen Souto afirma que o Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense (IPPGF) tem ajudado a solucionar casos recentes. "Se há algum corpo que corresponda com a descrição da pessoa desaparecida, pedimos a análise genética. Tivemos apenas um caso em que o familiar, por motivos religiosos, não quis fazer o exame", explica.

Segundo ela, há uma média de 180 desaparecimentos por mês no Estado. No entanto, de 75% a 85% dos casos são solucionados. "O desaparecimento é um caso difícil porque a princípio não se configura em um crime. O teste de DNA é um recurso técnico importante que está sendo bem empregado na procura do paradeiro", afirma.