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Fiocruz assina contrato para produção de remédio para pacientes renais

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JB Online

RIO - A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), e o laboratório nacional Libbs Farmacêutica assinam, nesta sexta-feira (13/8), o contrato de transferência de tecnologia para a produção do medicamento tacrolimo, utilizado por pacientes submetidos a transplante de rim. Com a assinatura do contrato, Farmanguinhos adquire do Libbs a tecnologia de produção do tacrolimo e, assim, o medicamento passará a ser produzido pela Fiocruz, instituição estratégica da política nacional de saúde. O processo de transferência da tecnologia terá duração de cinco anos e, ao longo do projeto, estima-se uma economia de mais de R$ 240 milhões para os cofres públicos, além do fortalecimento do Complexo Econômico Industrial da Saúde brasileiro e das parcerias para o desenvolvimento produtivo.

O contrato prevê a transferência de tecnologia não só para a produção do medicamento final, mas também do seu insumo farmacêutico ativo (princípio ativo), garantido, dessa forma, o controle tecnológico de toda a cadeia produtiva do tacrolimo.

No último ano de vigência do contrato, Farmanguinhos já terá capacidade de produzir em suas próprias instalações 50% da demanda nacional do tacrolimo. Segundo dados do Ministério da Saúde, dos 2.367 transplantes de órgãos de doador falecido realizados no primeiro semestre de 2010, 1.486 foram de rim número superior ao registrado no mesmo período em 2009 e 2008. Anualmente, a rede pública de saúde distribui cerca de 18 milhões de unidades do tacrolimo 1 mg e 1,25 milhão de unidades do tacrolimo 5 mg, ao custo total de mais de R$ 87 milhões para o governo brasileiro.

O tacrolimo é um imunossupressor, isto é, ele diminui a atividade do sistema imunológico, efeito necessário para contornar a rejeição do organismo do paciente ao órgão transplantado e garantir o sucesso do procedimento. Esse medicamento consta na lista de produtos estratégicos no âmbito do SUS, segundo a Portaria 978/2008 do Ministério da Saúde (atualizada pela Portaria 1.284/2010). O contrato com o Libbs é o primeiro firmado pela Fiocruz em resposta a essas portarias do Ministério.

O projeto de transferência da tecnologia engloba nove etapas, que começam com a assinatura do contrato e terminam com o início da produção em Farmanguinhos. Mas o processo passa, ainda, por registro de propriedade, embalagem e rotulagem, adequação da planta industrial de Farmanguinhos, treinamento de técnicos, produção de lotes pilotos, análise do produto e documentação junto à Anvisa.

Com essa ação consolida-se a estratégia nacional implementada por uma articulação entre a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde e a Fiocruz, evidenciando a importante integração entre a inovação e o atendimento às necessidades de saúde da população brasileira.