Liminar garante vacina da gripe suína a adolescentes de Santos

Portal Terra

SANTOS - As mulheres de 15 a 17 anos da cidade de Santos deverão ser imediatamente vacinadas contra a gripe suína. A decisão judicial, em caráter liminar, foi divulgada nesta segunda-feira pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que, moveu a ação, apoiada pelo Ministério Público estadual.

Pela decisão tomada na sexta-feira pela Vara da Infância e Juventude, também a partir do dia 21 de maio, todas as sobras de vacinas deverão ser disponibilizadas para quaisquer crianças, adolescentes e gestantes que se dirigirem aos postos de vacinação. Se a vacina estiver disponível e não for aplicada, será aplicada multa de R$ 1 mil.

A ação civil pública foi proposta no início da última semana. Segundo o Defensor Público, Thiago Santos de Souza, que assumiu a ação por parte da Defensoria Pública, a situação é especialmente grave na cidade de Santos, onde a esmagadora maioria dos casos de gripe suína registrados são de crianças e adolescentes. Na cidade, em 2009, das 162 pessoas atingidas, 110 tinham até 19 anos.

"A saúde das crianças e adolescentes de Santos está sendo colocada em risco pela atual diretriz de vacinação", disse. Thiago também questiona o fato de que tal política desrespeita as disposições constitucionais segundo as quais as crianças e adolescentes gozam de prioridade absoluta na efetivação de seus direitos. "Vacinar crianças e adolescentes contra uma pandemia letal é política pública que não pode sofrer restrições orçamentárias de qualquer sorte", afirmou.

A decisão do Juiz de Direito Evandro Renato Pereira afirma que as jovens de 15 a 17 anos não poderiam ficar de fora da vacinação. Ao serem excluídas, elas teriam sofrido discriminação. Além disso, de acordo com a decisão, terminada a campanha, por ser o Estado de São Paulo um dos mais atingidos e por ser Santos uma cidade portuária, não parece lógico que as vacinas que já estão à disposição do município sejam canalizadas para outras regiões.