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SÃO PAULO - Líderes políticos da região asiática, dos Estados Unidos e da Europa descartaram a possibilidade de assinar um novo tratado climático internacional em Copenhague, no mês que vem. No linguajar diplomático, fala-se agora em um acordo "politicamente vinculante", em vez de "legalmente vinculante", o que ficaria para uma próxima conferência, em 2010. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Na prática, isso significa que as metas obrigatórias de redução de emissões de gases do efeito estufa para a segunda fase do Protocolo de Kyoto seriam definidas só no ano que vem.
- Dado o fator de tempo e a situação de alguns países específicos, deveríamos, nas próximas semanas, focar esforços no que é possível fazer, sem nos deixar distrair por aquilo que não é possível - disse o primeiro-ministro da Dinamarca, Lars Lokke Rasmussen. Anfitrião do encontro do próximo mês, Rasmussen fez ontem uma viagem não programada a Cingapura, para conversar com os governantes das 21 nações que compõem a Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec) - grupo que inclui os Estados Unidos e a China, os dois maiores emissores de gases do efeito estufa.
O possível, segundo Rasmussen, seria um acordo político em Copenhague que estabelecesse diretrizes básicas e um novo prazo para negociação de metas específicas de redução de emissões. O impossível seria fechar essas metas já no mês que vem, antes que o projeto de lei sobre mudança climática dos Estados Unidos possa ser votado no Congresso americano.
- Mesmo que não consigamos definir todos os detalhes de um instrumento legalmente vinculante, eu acredito que um acordo político de caráter obrigatório, com compromissos específicos de mitigação e financiamento, fornecerá bases sólidas para ação imediata nos próximos anos - disse Rasmussen.
Esse documento político, que poderia ter de cinco a oito páginas, criaria mecanismos para o enfrentamento imediato do problema, "antes mesmo que uma nova estrutura legal seja acordada, assinada, ratificada e efetivada", completou o primeiro-ministro dinamarquês.
A opinião dos governantes que se reuniram sábado e domingo em Cingapura foi transmitida pelo vice-conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Mike Froman. - Os líderes avaliaram que seria irrealista esperar um amplo acordo internacional legalmente vinculante entre agora e o início de Copenhagen (no dia 7) - disse o norte-americano, segundo as agências internacionais.
Na verdade, as negociações começaram há dois anos, após a conferência de Bali, na Indonésia, que estabeleceu 2009 como prazo legal para renovação das metas do Protocolo de Kyoto. Vários países industrializados, porém, condicionam a definição de suas metas à participação dos Estados Unidos - algo que depende da votação da lei americana no Congresso.
A disposição internacional de aprovar metas ambiciosas e obrigatórias de corte de emissões diminuiu depois da crise econômica de 2008. Os países ricos estão preocupados com a situação econômica e resistem a assumir compromissos que possam prejudicar a retomada do crescimento.
O tema está na agenda do presidente americano Barack Obama, que desembarcou ontem em Pequim para um encontro com o presidente chinês, Hu Jintao. Anteontem, os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da França, Nicolas Sarkozy, criticaram uma suposta estratégia dos colegas americano e chinês de negociar um acordo climático bilateral, em detrimento de um tratado internacional em Copenhague.
Informações do jornal O Estado de S. Paulo