Governo libera R$ 98 mi para combate às drogas em 18 Estados

Portal Terra

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde lançou um pacote de medidas para melhorar o atendimento de pacientes com transtornos mentais e ampliar a assistência a usuários de álcool e drogas em 18 Estados. O investimento, em recursos novos, será de R$ 98,3 milhões por ano. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União, na sexta-feira.

O ministro José Gomes Temporão assinou portarias que aumentam em até 31,85% o valor das diárias pagas por paciente internado em hospitais psiquiátricos e gerais. A medida também habilita 73 novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e cria incentivo financeiro para internações curtas (até 20 dias) de pacientes em crise.

Com o novo pacote, o País passa a ter 1.467 Caps. Segundo o Ministério da Saúde, do total de centros habilitados atualmente, 1.020 dedicam atendimento a usuários de drogas. As medidas serão válidas para os Estados do Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

O valor das diárias de internação em hospitais gerais vai passar de R$ 42,47 para R$ 56,00 - aumento de 31,85%. O impacto anual do reajuste será de R$ 9,6 milhões. Atualmente, há 2.573 leitos psiquiátricos nestas unidades. A expectativa é de que, com o a reajuste, os hospitais gerais criem cerca de 2,3 mil leitos em saúde mental.

As novas diárias nos Hospitais Psiquiátricos, por sua vez, vão variar de R$ 35,58 a R$ 49,70. Atualmente, esses valores oscilam de R$ 29,90 a R$ 45,21. O reajuste, neste caso, vai de 10% a 20% e terá um investimento de R$ 62 milhões.