Escolas paulistas não serão obrigadas a cumprir 200 dias letivos

Agência Brasil

SÃO PAULO - Uma decisão do Conselho Estadual de Educação de São Paulo deixa a cargo das escolas a reorganização do calendário escolar em decorrência da suspensão das aulas para evitar a transmissão do vírus A (H1N1) entre alunos. O despacho publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de sábado (8) diz que os colégios paulistas públicos ou particulares - não terão que cumprir "contabilmente" os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases.

De acordo com o conselho, "no caso desta situação emergencial", as escolas devem "reprogramar as atividades escolares de forma a assegurar que os objetivos educacionais propostos possam ser alcançados, sem que contabilmente as atividades sejam distribuídas pelo mesmo número de dias previstos no calendário original".

Desde o início do mês, universidades, escolas estaduais e municipais de educação adiaram ou suspenderam a volta das férias em função da epidemia de influenza A (H1N1) - gripe suína.

Na tarde de hoje, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse desconhecer a decisão, mas afirmou que o Conselho Nacional de Educação (CNE) deverá ser consultado sobre a questão.

"A recomendação do Ministério da Educação é a ampliação do calendário, se necessário, para que os alunos tenham o direito aos 200 dias letivos assegurado", avaliou o ministro.