Minc: governo é pressionado para flexibilizar lei ambiental

Agência Brasil

BRASÍLIA - Um ano após assumir o Ministério do Meio Ambiente, o ministro Carlos Minc avalia que a área ambiental "tem sérios problemas a enfrentar", principalmente por causa de pressões no parlamento, na sociedade e no governo para flexibilizar a legislação ambiental. Minc substituiu a ex-ministra e senadora Marina Silva na pasta.

- Está havendo uma ofensiva muito grande. O momento é muito delicado, tem essa questão de PAC Programa de Aceleração do Crescimento, de obras, eleições, a questão produtivista, que às vezes trazem a ideia de que o meio ambiente está atrapalhando, de que tem que diminuir as leis (ambientais) - afirmou nesta quarta-feira.

Uma das principais ameaças, segundo Minc, é a campanha liderada por representantes do agronegócio para flexibilizar as exigências do Código Florestal, com a redução da área de vegetação nativa a ser preservada nas propriedades rurais, por exemplo.

A resposta ambientalista vem sendo articulada em parceria com a agricultura familiar, no que Minc chama de "aliança entre ecologia e reforma agrária".

O ministro pretende levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a posição da área ambiental para tentar evitar uma derrota durante a votação das mudanças do código no Congresso Nacional.

- Eu tenho estado todos os dias na Câmara e no Senado. Vamos honrar o cargo. Quando o meio ambiente começa a enfraquecer, cada um vem com a sua machadinha querer tirar alguma coisa da legislação ambiental - comparou.

Além do embate pelo Código Florestal, Minc também tem enfrentado outras brigas no Congresso, como a aprovação pela Câmara de duas medidas provisórias que agora serão analisadas pelo Senado: a MP 458, que facilita a regularização fundiária na Amazônia, e a MP 452, que dispensa de licenciamento prévio obras em rodovias já existentes.

Segundo Minc, em sua gestão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) dobrou o ritmo de concessão de licenças, mas sem abrir mão do rigor nas análises.

- Não vai ter licença de qualquer jeito, não vou ser um carimbador, não vou permitir que a legislação ambiental seja estraçalhada.

Apesar da pressão, Minc também listou o que considera pontos positivos de seu primeiro ano de gestão no ministério.

- Foi um ano de muitas vitórias e muitas preocupações - ponderou.

Entre as conquistas, segundo o ministro, estão a queda do desmatamento na Amazônia, a elaboração do Plano Nacional de Mudança do Clima - que prevê metas de redução do desmate da floresta - , a extensão do monitoramento por satélite a todos os biomas brasileiros e o programa de troca de geladeiras para redução das emissões de gases CFC, que destroem a camada de ozônio.

- A maior vitória foi ter conseguido reduzir o desmatamento da Amazônia, que era nossa principal função. O desmatamento tinha voltado a subir nos meses anteriores e com medidas como as ações de fiscalização e a apreensão de madeira e bois piratas nós conseguimos reduzir. Vamos lutar nas ruas, no parlamento e dentro do governo para que o meio ambiente brasileiro seja defendido, e não devastado - afirmou.

Conhecido pelos coletes - "já são 53", calculou - e pela participação em campo nas operações do Ibama, Minc disse que pretende continuar acompanhando ações de fiscalização de perto.

- Participei de 20 operações, subindo em cima de trator, destruindo forno de carvão, prendendo madeireiro ilegal, prendendo boi pirata e vou continuar fazendo isso. Não vou ficar no ar condicionado dizendo para as pessoas o que elas devem fazer, vou ficar na linha de frente.