Governo dos EUA avalia acordo de livros do Google

REUTERS

WASHINGTON - O Departamento de Justiça dos Estados Unidos está fazendo uma análise sobre um acordo coletivo acertado pelo Google que dá à empresa direito de digitalizar e vender bibliotecas inteiras, afirmaram dois especialistas à Reuters.

Segundo acordo proposto em outubro pelo Google, Authors Guild e Association of American Publishers, a empresa de Internet concordou em pagar 125 milhões de dólares para criar um registro de direitos autorais de livros, onde os autores e editoras podem inserir trabalhos para receber compensações relativas a assinaturas ou vendas de livros.

O plano do Google é permitir que leitores façam buscas em milhões de livros online protegidos por direitos autorais e que eles possam comprar cópias deles.

O acordo também permitirá ao Google, e somente o Google, digitalizar trabalhos "órfãos", o que disparou preocupações em defensores da concorrência. Trabalhos órfãos são livros ou outros produtos culturais que estão cobertos pela lei norte-americana de defesa de direitos autorais, mas que não está claro quem detém esses direitos.

- Essencialmente, o acordo dá ao Google passe livre para venda de todos esses livros - disse James Grimmelmann, professor da Escola de Direito de Nova York. - As editoras (que são parte do acordo) ficarão felizes em compartilhar o monopólio com o Google.

Grimmelmann afirmou que ele fez parte de uma recente teleconferência com advogados do Departamento de Justiça, que fizeram perguntas sobre a proposta de acordo do Google. Ele também disse que os advogados não demonstraram quais seriam suas preocupações.

- Eu não tenho a mínima idéia sobre o que estão pensando - afirmou.

Peter Brantley, do Internet Archive, que também digitaliza livros, afirmou que sua organização teve "várias conversas" com o Departamento de Justiça sobre os planos do Google.

- Há questões legítimas antitruste em relação à possibilidade da Google comercializar esse conteúdo sozinho - disse Brantley, acrescentando que espera que o acordo seja rejeitado pelo juiz Denny Chin.

- Nós gostaríamos de ouvir da corte que está bem, na teoria, mas esses livros órfãos, não há quem possa responder por eles, portanto vamos tirá-los do acordo - disse.

Nem o Google, nem o Departamento de Justiça comentaram o assunto.

O juiz Chinne concedeu uma prorrogação na última terça-feira a um grupo de autores para decidirem se querem ou não participar ou contestar o acordo.

O juiz também determinou uma última audiência sobre o assunto em 7 de outubro. Se aprovado pelo tribunal, será o final de uma longa batalha judicial de quase quatro anos para o plano do Google de tornar muitos dos maiores livros do mundo disponíveis a consultas online.