Projeto de lei pode banir formaldeído de cosméticos

Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pode banir definitivamente o formaldeído - popularmente conhecido como formol - da composição de produtos cosméticos e de higiene pessoal. Apontada como potencialmente cancerígena, a substância está presente em produtos indicados inclusive para o uso infantil, juntamente com o 1,4 dioxano, como mostrou reportagem desta terça-feira do Jornal do Brasil.

Com parecer favorável dado pela relatoria, o projeto de lei de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) aguarda deliberação para proibir a presença da substância em cosméticos, produtos para higiene pessoal e perfumes, além de submeter ao Ministério da Saúde a fiscalização de desinfetantes e produtos para limpeza doméstica que contenham formaldeído em sua fórmula.

O deputado justifica a iniciativa diante do potencial tóxico da substância. Apesar de proibido em alguns países, seu uso ainda é permitido no Brasil como conservante na produção de cosméticos. Mas a concentração é rigorosamente controlada pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), que só autoriza sua aplicação nos limites máximos de 0,1% para os produtos de higiene oral e 0,2% nos demais cosméticos.

Em nota, a gerência de cosméticos da Anvisa afirma que não há estudos científicos suficientemente embasados que permitam estabelecer uma corelação entre o uso de cosméticos e o desenvolvimento de um câncer , como defende o estudo da ONG americana Campanha Cosméticos Seguros.

O estudo revela que alguns cosméticos não trazem no rótulo a descrição de formaldeído ou dioxano como ingredientes porque essas substâncias são originadas de reações químicas decorrentes do processo de fabricação dos produtos.

Segundo a Anvisa, responsável pelo registro de cosméticos e medicamentos no país, inclusive os importados, o dioxano é totalmente proibido no Brasil. E o estabelecimento da segurança para o uso do formaldeído é determinado pelos parâmetros técnicos que o órgão define a partir dos conhecimentos disponíveis sobre quais substâncias e concentrações podem ser utilizadas.