Gestação de bebês sem cérebro por ser vista como tortura

Joana Duarte, Jornal do Brasil

RIO - Durante a audiência pública sobre anencefalia realizada em agosto de 2008 no STF, o drama da menina Marcela de Jesus Ferreira, que foi diagnosticada como anencéfala e viveu 1 ano e 8 meses, inspirou argumentos contrários ao aborto por parte de médicos representantes de associações contra o aborto. Isto porque Marcela, apesar de diagnosticada como anencéfala, era na verdade portadora de um raro tipo de má-formação menos acentuado, a mecroania. Nestes casos, o bebê apresenta resquícios de cérebro, coberto por uma membrana que o protege de inflamações. Em contraste, a anencefalia é a ausência total dos hemisférios cerebrais e da estrutura óssea do crânio.

Os anencéfalos não enxergam, nem ouvem ou sentem, porque não possuem sistema nervoso somático. Tudo que se falou no Supremo Tribunal Federal, de que a pessoa vive e sente, não é verdade. Não há cérebro funcionando, somente o sistema infracerebral, ou seja, o indivíduo dispõe apenas de um coração que bate e de respiração. O anencéfalo é completamente incompatível com a vida e não tem condição de sobreviver observou Gollop.

A principal evidência que resolveu a questão da anencefalia para o STF durante as audiências de agosto foi a apresentação do eletroencefalograma (EEG) de um feto anencefálico comparado-o com o cérebro de um feto saudável e com um cérebro de um humano já morto. Os exames apresentados à Corte mostraram que o feto anencefálico não apresentava nenhum registro gráfico de correntes elétricas desenvolvidas no encéfalo, igualzinho ao EEG do indivíduo morto. Gollop sublinha que na lei vigente no Brasil, a morte cerebral de um indivíduo permite que seus órgãos sejam doados, porque só tem vida visceral.

Trazendo o debate para a ótica dos direitos humanos, a socióloga Jaqueline lembra que o Brasil é signatário da Convenção Contra a Tortura. A ultrassonografia possibilitou à mulher saber, com apenas 12 semanas de gravidez, se está ou não gerando de fato uma vida, e obrigá-la a uma gestação já condenada seria uma forma de tortura , sustenta Jaqueline.

Segundo o procurador da república Daniel Sarmento, este argumento foi considerado pela Suprema Corte da Argentina, que decidiu, em caso de anencefalia, que era de fato tortura obrigar a mulher a gerar um morto, para o qual seu corpo servia de caixão num funeral prolongado, por nove meses.