REUTERS
SÃO PAULO - O consórcio Telco, que controla a Telecom Italia e, indiretamente, a TIM Participações, tem 10 dias úteis para recorrer ao colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) da decisão que o obriga a fazer uma oferta pública pelas ações ordinárias da TIM.
Analistas ouvidos pela Reuters acreditam que o consórcio entre com o recurso e que uma possível oferta pública possa levar até anos para acontecer.
Os papéis com direito a voto da companhia subiam mais de 35 por cento na Bovespa, às 16h22, diante da decisão da CVM anunciada pela própria TIM na manhã desta sexta-feira. No mesmo horário, o Ibovespa subia 1,25 por cento.
O superintendente de registro de valores mobiliários da CVM, Felipe Claret, explicou à Reuters que, desde a compra da holding Olimpia pelo consórcio Telco em 2007, a autarquia iniciou um processo para analisar a operação.
"Foram pilhas e pilhas de papéis que recebemos dos minoritários, seus advogados, pareceres que eles encomendaram a especialistas. Foi uma decisão muito difícil e, por isso, demorou tanto", afirmou.
Após a análise, a superintendência chegou à conclusão de que "a sociedade Olimpia exercia, embora com 18 por cento das ações, poder de controle de fato" da Telecom Italia e da TIM e, por isso, a transação exige a oferta pelos papéis em circulação no Brasil.
DEMORA COMPLICA PROCESSO
A demora da CVM, entretanto, traz alguns questionamentos à decisão anunciada nesta sexta-feira.
"Qual o preço justo para as ações da TIM, quase dois anos depois? E quem são os minoritários elegíveis para essa oferta?", pergunta a analista Jacqueline Lison, do Banco Fator.
As questões, na sua avaliação, podem causar "alguma controvérsia", já que os minoritários de dois anos atrás talvez não tenham mais os papéis hoje. Os acionistas atuais, por sua vez, já devem ter adquirido o papel após a mudança em que o consórcio Telco entrou no controle. "O mercado também mudou", pondera.
A analista fez cálculos com base no valor de mercado da TIM na época e sua participação no grupo Telecom Italia naquele momento. Pelas suas contas, a ação ON da TIM valeria 13,16 reais, o que gera um tag along de 10,53 reais.
"Se a oferta pública tivesse sido disparada na época, em abril de 2007, nem haveria prêmio porque a ON da TIM era cotada a 11,60 reais", lembrou Jacqueline.
PRECIPITAÇÃO DO MERCADO
A analista de telecomunicações do Banco Santander considera "precipitada" a reação do mercado sobre a decisão da CVM de exigir uma oferta pública pelas ações ordinárias da TIM.
Para Silvia Pioner, "é uma decisão de primeira instância da CVM e a Telefónica deve recorrer", afirmou a analista à Reuters.
A analista do Santander, entretanto, acredita que, se alguma oferta chegar a acontecer, ela poderá demorar "alguns anos".
Ela lembra que a primeira decisão da CVM chega dois anos depois da venda da Olimpia para a Telco. "Se a Telco recorrer, os minoritários poderão contra-argumentar e isso leva tempo", afirmou.
De qualquer forma, ela espera que a diferença de preço entre as ONs e as PNs da TIM "fique mais larga por um tempo", mas acredita que, assim que o consórcio entrar com o recurso, os papéis com direito a voto recuem.
A TIM tem algo como 150 milhões de ordinárias no mercado, o que, ao preço desta sexta-feira, levariam a OPA a pouco mais de 1 bilhão de reais.
A Telefónica, maior acionista do consórcio Telco, não se pronunciou sobre a decisão até o momento na Espanha ou mesmo no Brasil.
Caso acate a decisão, a Telco deve lançar o edital da oferta pública em 30 dias, como explicou Claret.
As ações da Portugal Telecom também subiam, diante da expectativa de investidores de que a OPA faça com que as sócias da Vivo revejam a atual estrutura de controle, em que Portugal Telecom e Telefónica dividem o capital em partes iguais.
Procurada, a subsidiária brasileira da Portugal Telecom também não quis se manifestar.