Iphan autoriza pesquisa arqueológica em rodovia federal no Amazonas

Agência Brasil

BRASÍLIA - O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) concedeu permissão à equipe da arqueóloga Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani, para realizar diagnóstico arqueológico na BR-317, no trecho que vai do km 416 ao 536. A portaria de permissão para a condução de pesquisas arqueológicas na rodovia federal foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

Na mesma portaria, o Iphan concedeu mais três meses à equipe da arqueóloga Erika Marion Robranh-González para continuidade do projeto de pesquisa na área em que passará a linha do Trem de Alta Velocidade. As pesquisas compreendem trechos dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. No local, com o apoio do Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade de Campinas (SP), os arqueólogos estão fazendo também o levantamento histórico, cultural e paisagístico das áreas pesquisadas.

No caso das pesquisas na BR-317, a equipe tem quatro meses para finalizar os trabalhos, podendo ser estendido o prazo. A área de abrangência da pesquisa fica no município de Boca do Acre, no Amazonas. Lúcia Juliani coordenará os trabalhos, tendo sido, portanto, nomeada fiel depositária do eventual material arqueológico recolhido no local durante a pesquisa de campo.

A guarda do material coletado e sua preservação será de responsabilidade da Primeira Superintendência Regional do Iphan. A pesquisa tem o apoio do Instituto de Pesquisas em Arquelogia, da Universidade Católica de Santos (Unisantos).

A legislação ambiental prevê que um ano antes do início de qualquer obra seja feito o salvamento de sítios arqueológicos já localizados. Cabe ao Iphan conceder a permissão ou a autorização necessária ao licenciamento de projetos de pesquisa arqueológica.

Em 2006, 13 sítios arqueológicos compreendidos no trecho da BR-101 que vai de Palhoça, em Santa Catarina, até o Rio Grande do Sul, foram danificados pelas obras de duplicação da rodovia. Na época, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) e a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Extensão da Unisul (Faepesul) assinaram convênio para salvamento de 37 sítios arqueológicos que estão sob impacto das obras da BR-101.

Foram destinados R$ 3,1 milhões para a realização das pesquisas. As prospecções continuam até o final de 2008 e estão sob o comando do arqueólogo Marco Aurélio Nadal De Mais, chefe do Laboratório de Antropologia Cultural e Arqueologia da Unisul, universidade comunitária que fica em Santa Catarina. Estima-se que existam 100 sítios arqueológicos até o trecho da BR-101 que vai até Imbituba (SC).