MySpace pede orientação da justiça sobre como divulgar e-mails

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NOVA YORK (EUA) - O MySpace, da News Corp. apresentou uma petição a um tribunal estadual da Pensilvânia para procurar orientação sobre como proceder para oferecer às autoridades locais os endereços privados de e-mail de criminosos sexuais condenados que usam seu serviço.

Uma lei federal impede que provedores de serviços de Internet como o MySpace forneçam dados sobre as comunicações eletrônicas de um usuário sem que haja um mandado de busca. Mas obter mandados de busca para criminosos que não estejam sendo investigados no momento é um procedimento difícil.

O pedido de esclarecimento surgiu depois que algumas autoridades norte-americanas, entre as quais Tom Corbett, o secretário estadual da Justiça da Pensilvânia, começaram a procurar mais informações sobre criminosos sexuais condenados que eles temem que possam estar usando o MySpace para encontrar vítimas menores de idade.

- Nós recebemos uma ordem judicial do secretário Corbett, da Pensilvânia, que não podemos cumprir - disse Mike Angus, diretor jurídico do MySpace.

A resolução é vista como um teste para determinar de que maneira as autoridades locais americanas e o MySpace podem cooperar na troca de informações sem que leis federais sejam violadas.

O MySpace e uma coalizão de secretários de Justiça norte-americanos fecharam um acordo em maio sobre a transferência às autoridades de informações sobre criminosos sexuais condenados que se registrem no site. O MySpace diz que os perfis desses usuários foram excluídos, mas os dados que eles apresentaram foram preservados em seus bancos de dados.

Antes do lançamento do banco de dados, no começo de maio, os dados sobre criminosos sexuais eram recolhidos em nível local, o que tornava mais difíceis as buscas de alcance nacional.

No entanto, o MySpace não forneceu dados sobre as mensagens pessoais de e-mail dos usuários, mencionando restrições legais a essa prática.

O site, que é popular entre adolescentes a partir dos 14 anos e jovens adultos interessados em música, vêm sendo alvo de predadores adultos nos últimos anos.