Relatório sobre uso de células-tronco deve sair em junho, diz ministro

Agência JB

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto espera elaborar até o final de junho o relatório sobre a ação direta de inconstitucionalidade (Adin).

A ação, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2005, contesta o uso científico de células-tronco de embriões, autorizado pela Lei de Biossegurança.

Uma audiência pública sobre o tema ocorreu neste sábado no STF e reuniu especialistas no tema. Depois de ouvir os cientistas, o ministro do STF e relator do caso disse que já foi possível formar um valor sobre a discussão.

Carlos Ayres lembrou que na Constituição Federal não existe um conceito claro de qual seja o começo da vida.

Para o ministro do STF, o uso de células-tronco é um assunto multidisciplinar, que envolve áreas do saber científico, teológico, filosófico e ético. Todas as contribuições dadas pelos especialistas durante a audiência pública serão levadas em conta na elaboração do relatório e formulação do voto.

- E quando da sustentação oral, na audiência de julgamento do mérito da Adin, nós teremos enfoque certamente jurídico-religioso, jurídico-filosófico, não tenho dúvida disso. Porque o tema é assim permeado mesmo de filosofia, de religiosidade, de ética, de bioética, e eu acho que um grande passo foi dado na história do Supremo Tribunal Federal - afirmou o ministro.