Sensibilidade aos aposentados

Editorial, Jornal do Brasil

RIO - Prevaleceu a sensibilidade social acima da frieza dos números repetidos como um enfadonho realejo de que a Previdência vive a prejudicar as contas públicas. O anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que não vetará o reajuste de 7,7% aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo, aprovado pelo Congresso, deve ser comemorado. Lula concede o aumento apesar da pressão de sua equipe econômica, cujo trabalho previsível é o de recomendar a contenção de gastos.

Do presidente da República espera-se, claro, que seja cioso e atue como um guardião do equilíbrio das finanças do Estado. Mas espera-se também que tenha sabedoria política e senso de justiça para que não seja um autômato, dizendo não, com a chave do cofre nas mãos. É isso que o diferencia de um simples contador ou de um economista. E, no caso dos aposentados, a concessão do reajuste não está em contradição com a parcimônia e o bom uso do dinheiro público.

O aumento de 7,7% deve ser entendido numa perspectiva ampla. Corrige, ainda que parcialmente, uma injustiça com os aposentados. Quem não conhece alguém que, ao longo da vida, fez contribuições sobre um determinado número de salários mínimos na expectativa de receber o valor correspondente ao parar de trabalhar, mas foi surpreendido com uma aposentadoria ínfima, por vezes reduzida a menos da metade do esperado?

Em 1995, para piorar, o governo Fernando Henrique Cardoso mudou as regras e desvinculou os reajustes da Previdência dos aumentos do salário mínimo. Desde então, um imenso contingente de aposentados viu sua renda minguar paulatinamente, ano a ano, com a defasagem dos proventos em relação à inflação.

O cidadão precisa ser respeitado. Ainda mais aquele que, sob a pressão dos gastos com as necessidades mais básicas, não teve condições de reunir recursos suficientes para complementar sua aposentaria. Para muitos, a velhice representa uma brutal e perigosa perda de renda. É uma fase da vida em que a diminuição do poder aquisitivo se dá exatamente quando, por exemplo, sobem os custos relacionados à saúde. Em vez de significar um merecido descanso e o momento de aproveitar o tempo livre num consumo que, em certos países, como os Estados Unidos, gira a roda da economia a aposentadoria é vista como um problema. O corpo já não responde como antes, mas é preciso continuar trabalhando, a todo custo, muitas vezes de modo informal, para sobreviver. O descanso é ficção na vida de muitos aposentados brasileiros.

Entender esse problema social é fundamental. Obviamente, a decisão de Lula será interpretada, pelos críticos, pelo viés do agrado em ano eleitoral e do populismo, sem ressaltar que o presidente determinou que, em compensação, cortes sejam feitos em emendas parlamentares e no custeio. Sempre há margens para prioridades. E Lula deixou claro qual é a sua.