Uma federação com tom centralizador

Thomas Korontai, Jornal do Brasil

RIO - Federalismo no conceito que propomos, com aplicação plena do princípio da subsidiariedade, não é a mesma coisa em outras partes do mundo. Existem cerca de 48 países federais no mundo, mas a maioria não aplica tal princípio. E há continentes que subvertem o conceito como entendemos. É o caso da Europa. Da mesma forma, como exemplo, o liberalismo é compreendido no Brasil e também na Europa como a ciência e prática da liberdade com responsabilidade, desregulamentação da economia e sociedade, e menos governo em relação ao tamanho do aparato público, mas não menos forte por isso, a palavra tem outro significado nos EUA, associando-se à esquerda americana.

Mas, focando o federalismo especificamente, o conceito é compreendido de forma geral na Europa, como centralizador. Fala-se na União Europeia como Federação, críticas dos partidários da preservação dos poderes locais apontam para o federalismo europeu como centralização progressiva. Na verdade, uma boa confusão se observa, ao se acompanhar as notícias que chegam de lá, como na Itália, cujo novo governo nas mãos de Berlusconi surpreende com um discurso descentralizador, de implantação de um federalismo de regiões, em especial para atender a Lega Nord, uma confederação de movimentos autonomistas liderados por Umberto Bossi, que apoiou a reeleição do polêmico pimeiro-ministro.

Se observarmos as críticas que existem na Espanha e em Portugal, o federalismo tem interpretação centralizadora. A Espanha, em especial, é um Estado unitário descentralizado, com 49 regiões com autonomias diferentes, portanto um modelo de assimetria bastante curioso. Até em Portugal existem movimentos descentralizadores, um deles o Movimento Liberal Social (MLS). São 27 nações que mantêm agora um novo tipo de caldeirão, não apenas étnico mas de forças centrifugas e centrípetas.

E agora experimenta um teste dos mais difíceis, que pode colocar em risco o projeto desenhado pela França e pela Alemanha: a crise na Grécia e as bolhas financeiras ameaçadoras em Portugal e na Espanha, talvez outros mais, ainda não citados para não causar pânico. O desenho de uma Europa Unida desprezou o modelo confederativo suíço, que poderia manter uma moeda de amplo e livre trânsito como o euro, mas não única, trazendo para uma mesma bandeja todas as 27 nações com suas mais variáveis condições econômicas, sociais, infraestruturais e demais aspectos que fazem diferença quando se trata de competitividade e da chamada vantagem comparativa. A União aplicou bilhões de euros em Portugal e na Espanha, por exemplo, para trazê-los ao mesmo nível dos demais parceiros, mas não contou com as diferenças que só podem ser suportadas em um modelo de autonomias respeitadas, soberanas, mas com responsabilidades não compartilhadas. É certo que uma crise na Alemanha, mesmo não compartilhada com os demais países, teria muito mais efeito do que a grega. Mas com todas as nações na mesma bandeja, o equilíbrio passa a ser afetado, colocando em risco a todos.

Qual será o próximo? Até há poucos meses se falava no euro como moeda de referência em substituição ao dólar. Hoje, a confiança não é a mesma. Os problemas enfrentados pela União Europeia são típicos de países centralizados. Quando uma região é afetada, todas sentem. Em uma federação ou confederação de nações, tais problemas são restritos aos locais nos quais ocorrem, minimizando os efeitos sistêmicos.

Fica a lição refletida em antigo adágio popular do quem tudo quer, tudo perde. O poder centralizado pode funcionar por algum tempo. Aliás, há vezes em que isso é até necessário, em situações muito especificas, mas sem que se mantenha além do tempo e circunstâncias necessárias. Não é por outra razão que a Suíça não entrou nessa bandeja. Nem a Inglaterra.

Thomas Korontai é presidente nacional do Partido Federalista (em formação www.federalista.org.br)