Bom senso em meio a polêmicas

Editorial, Jornal do Brasil

RIO - Nas últimas semanas, a polêmica em torno da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no estado do Pará, mobilizou intensos debates. De um lado, os argumentos de que o Brasil precisa investir pesadamente em infraestrutura, sendo a usina um ponto central dentro do plano estratégico nacional de longo prazo. Sem ela, o crescimento do país estaria comprometido, pela escassez de energia para o parque industrial e o consumo da população. Do outro lado, todo um movimento dos críticos à construção, que reúne desde ambientalistas, índios, estudantes, população ribeirinha que será atingida pela construção da usina e especialistas que consideram o modelo hidrelétrico ultrapassado.

A questão central deste grupo repousa na velha imagem do progresso que destrói a natureza, com a força avassaladora dos interesses econômicos. Até o cineasta hollywoodiano James Cameron e a atriz Sigourney Weaver juntaram-se à causa. O apoio deu repercussão internacional à polêmica, que ganhou contornos icônicos, simbólicos. Cameron é o diretor do longa-metragem Avatar, lançado neste ano e que já faturou a maior bilheteria de todos os tempos do cinema. Seu filme trata justamente do embate entre uma potência econômico-militar e os nativos que resistem à invasão de seu planeta, onde um valioso bem natural só pode ser extraído com a derrubada de uma árvore monumental.

Mas nem o apoio cinematográfico, ao que parece, irá deter a construção de Belo Monte. Ontem, depois de uma guerra de liminares que vinha sendo travada na Justiça, o leilão da usina foi realizado. Venceu o consórcio Norte Energia, formado por nove empresas e liderado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), estatal com participação de 49,98% no empreendimento. A presença e o incentivo do setor público tornaram-se um imperativo para a construção, devido à complexidade do projeto. Não bastassem todas as questões ligadas ao licenciamento ambiental que acompanham Belo Monte em quase duas décadas, desde que a usina foi proposta os custos gigantescos não estimulavam a formação dos consórcios pela iniciativa privada. Dado que a tarifa-teto estipulada para o leilão foi de R$ 83 o megawatt/hora (MWh) valor reduzido para R$ 77,97 na oferta vencedora e diante da expectativa de que a usina custe R$ 19 bilhões, ou até R$ 25 bilhões, segundo projeções extraoficiais, o governo criou incentivos aos parceiros privados. Desoneração tributária, com desconto de 75% no Imposto de Renda durante dez anos, financiamento de até 80% do BNDES, entre outros atrativos à vista dos investidores.

Antes de ser uma usina hidrelétrica, Belo Monte é uma usina de polêmicas. Uma delas emerge do modelo adotado para a definição do vencedor do leilão ontem realizado e já sob a mira do Ministério Público Federal. A vitória foi do consórcio que apresentou a menor tarifa de kilowatt fornecido, o que poderá criar uma realidade nefasta para o consumidor, com a formação de preços para a produção de energia sendo comandada pelas empreiteiras.

O que se espera é que o debate saudável, sem radicalismos, tenha como grande beneficiário o cidadão brasileiro. Aquele que, aconteça o que acontecer, paga a conta.