Cooperação cultural por meio de Itaipu

Juca Ferreira e Tício Escobar, Jornal do Brasil

RIO - Um importante passo nas relações bilaterais entre Brasil e Paraguai foi dado no amplo protocolo de cooperação cultural entre o Ministério da Cultura do Brasil, a Secretaria Nacional de Cultura do Paraguai e a Itaipu Binacional, duas semanas após a realização do primeiro Encontro Sul-Americano dos Povos Guarani, ocorrido em Diamante d'Oeste, no Paraná, que contou com a presença de cerca de mil guaranis da Argentina, Brasil, Bolívia e Paraguai, onde recebemos juntos a Carta dos Povos Guarani.

A parceria proporciona novo estímulo para a realização da agenda de cooperação e intercâmbio prevista na Declaração de Assunção, que assinamos em junho de 2009. Aprofundaremos o desenvolvimento de ações, nos dois países, de valorização, promoção e fortalecimento da cultura, com ênfase na diversidade, nos territórios de identidade cultural e na cultura da água e da cidadania.

É importante destacar a participação da Itaipu neste acordo, pois esta é a primeira vez, desde sua criação, que Brasil e Paraguai aproveitam a estrutura dessa entidade para o desenvolvimento de uma agenda de cooperação na área cultural. Vamos colocar em prática a promoção da integração regional a partir das políticas culturais, com ações coordenadas, além do intercâmbio de experiências. O fato coincide com a reafirmação, dentro da Itaipu, de sua política de responsabilidade social, ratificada pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo.

A relevância da agenda de cooperação bilateral também se aplica ao objeto: a promoção dos direitos culturais. Constitui, portanto, uma afirmação perspicaz e atualizada sobre a dimensão estratégica da cultura e dos processos de desenvolvimento.

A dimensão cultural é central em qualquer processo de desenvolvimento, pois proporciona condições de sustentabilidade e consolida a (re)constituição da memória e do sentido coletivos. A identificação de pautas de pertencimento e os laços de solidariedade, a integração social, implicam processos culturais. A pobreza e a desigualdade social que atingem o Paraguai e o Brasil afrouxam os laços de coesão social, minando os sentidos de pertencimento e as expectativas de futuro, e restringindo o espaço público, âmbito construtor de cidadania.

A abordagem dessas temáticas reforça também a agenda regional. O Mercado Comum do Sul (Mercosul) pretende, mais do que intercâmbio aduaneiro, uma integração profunda entre os países que o constituem, o que exige processos políticos e, principalmente, culturais. No Mercosul Cultural, forum permanente que reúne os ministros da Cultura de dez países (membros e associados), busca-se definir diretrizes de políticas e ações conjuntas que possam contribuir para que a integração regional do bloco tenha um alcance social profundo e complemente os aspectos comerciais e de desenvolvimento econômico.

A histórica relação entre Brasil e Paraguai é beneficiada com um horizonte promissor, com enormes potencialidades em relação à melhoria das condições de vida de suas populações e à sustentabilidade de territórios culturais e ambientais que transcendem as fronteiras nacionais, tais como a bacia hidrográfica, o território guarani e espaços comuns de intensa hibridação cultural.

O Paraguai se prepara para comemorar, em 2011, dois séculos de independência nacional, e as ações previstas neste acordo também estão sendo consideradas como uma oportunidade para saldar a dívida histórica com a cultura do país, revertendo a deterioração do seu patrimônio cultural e ampliando as condições para o acesso a bens e serviços culturais, bem como para a produção cultural. Mas a convergência sucede também com a fundação de uma institucionalidade cultural, com a consolidação da Secretaria Nacional de Cultura do Paraguai.

Estamos confiantes de que o sucesso dessas iniciativas servirá de estímulo para o aprofundamento da cooperação em âmbito regional e contribuirá para dar concretude a uma verdadeira integração cultural, fazendo com que as sociedades de nossos países se tornem cada vez mais fraternas e igualitárias.

Juca Ferreira e Tício Escobar são ministros da Cultura do Brasil e do Paraguai.