A desmontagem do pacto social europeu

José Carlos de Assis, Jornal do Brasil

RIO - A Alemanha e a França, unidas no pós-guerra, constituíram um sólido esteio para a construção da social-democracia real na Europa, realizando o mais ambicioso projeto de civilização que se conhece na história. Agora, unidas no culto ao neoliberalismo cristalizado no Tratado de Maastricht e no Pacto de Estabilidade e Crescimento que fundamentou o euro, preparam-se para destruir o projeto social democrata europeu e incendiar a Europa num conflito social sem paralelo na história.

O pretexto inicial para a guerra social europeia é o déficit e a dívida pública que extrapolam os limites do Tratado de Maastricht na Grécia, na Espanha, em Portugal, na Irlanda e na Itália. Como se sabe, a condição para adesão ao euro era um máximo de 3% do PIB de déficit público e de 60% de dívida. O déficit público grego foi de 13% do PIB no ano passado e a dívida, 120%. As agências de risco desclassificaram a dívida pública grega abrindo caminho a um ataque especulativo.

Vamos analisar a lógica do processo: primeiro, um tratado abstrato, estritamente ideológico, determina um limite quantitativo de déficit e dívida pública; segundo, os países signatários desse tratado renunciam a emitir moeda própria em favor de uma moeda comum; como consequência, para financiarem eventuais déficits públicos, que são inevitáveis em períodos de recessão, têm que recorrer ou ao mercado privado de dinheiro ou a empréstimos excepcionais de outros governos.

Um importante interveniente nesse processo são as agências de risco. Elas simplesmente se arrogam o direito de classificar a dívida dos países segundo a avaliação que fazem de sua política econômica, em especial a política fiscal já que a política monetária fica sob controle independente do Banco Central Europeu. Acontece que o principal insumo para avaliação da política fiscal são os parâmetros do Tratado de Maastricht, com o que se fecha o cerco total à autonomia dos países.

O resultado desse intrincado processo europeu é que os burocratas do BCE e os analistas de mercado são os efetivos condutores das políticas econômicas nacionais, os primeiros no campo da moeda e os segundos no campo fiscal. O que vemos hoje na Grécia é um indicador desse atentado profundo à democracia. Para financiar seu déficit público, o país tem que ajustar a política econômica aos limites artificiais exigidos pelo FMI, pela Comissão Europeia e pelas agências de risco.

Vejamos a situação pelo ângulo oposto: acaso o tamanho relativo do déficit e da dívida inviabilizaria a retomada da economia grega? A resposta é um sonoro não. Como não só a economia grega mas todas as economias da União Europeia estão com alto nível de desemprego e grande ociosidade no parque produtivo, um aumento do déficit, por maior que seja o seu valor inicial, será um instrumento virtuoso para estimular a economia pelo lado da demanda, sem qualquer risco inflacionário.

De fato, para reverter uma recessão, só existem três caminhos: o aumento das exportações, o aumento do investimento privado e o aumento do gasto público deficitário. As exportações mundiais estão em colapso, e o investimento privado não pode aumentar substancialmente se não há garantia de demanda. Resta o gasto público deficitário. É que esse gasto não pode ser financiado por impostos, porque isso implicaria tirar recursos do setor privado contraindo os gastos deste.

O problema da Grécia e da própria Europa como um todo não é, pois, o tamanho do déficit público ou da dívida pública, mas a tentativa de controlá-los a qualquer custo. A Comissão Europeia e o FMI, no primeiro plano, e as agências de risco, na sombra, são a cobertura moral para que o ortodoxo governo grego tente impor a seu próprio povo uma forte contração de gastos públicos e aumento de impostos que comprometem qualquer possibilidade de recuperação econômica.

Isso vai gerar um clima de guerra civil na Grécia, pois sua população é menos manipulada e controlada pelas elites econômicas do que os povos do Terceiro Mundo que o FMI submeteu à sua disciplina no passado. A mesma imposição será levada aos demais países europeus condenados pela dívida, e a mesma reação social violenta deve ser esperada. Em breve o fantasma da revolução social cruzará a Mancha e atingirá também a Inglaterra, com seu déficit de 13% do PIB.

Se Alemanha e França fossem menos ideológicas, tratariam de salvar o resto da Europa a todo custo. É a única forma de protegerem suas próprias economias, altamente dependentes das importações de outros países europeus. A austeridade que tentam impor à Grécia, Espanha, Itália, Irlanda e Portugal é um tiro no pé. Com a estagnação norte-americana e japonesa, a Europa, que já teve uma contração de mais de 4% no ano passado, caminha para um novo desastre econômico e social este ano.

As agências de risco são o termômetro e o estopim da crise. Na medida em que desclassificam países, encarecem as condições para que tomem empréstimos e reciclem sua dívida pública. É algo totalmente artificial, pois os países só deixarão de pagar suas dívidas se houver um colapso fiscal total, o que não é o caso. Essas manobras do mercado visam apenas forçar uma alta dos juros. Só que, para pagá-los, os europeus terão de desarticular seu pacto social básico, o que é um risco político.

Além de economista, J. Carlos de Assis é professor e autor de 'A crise da globalização'.