Enfunando as velas

Ricardo Brand, Jornal do Brasil

RIO - Dentre as várias inaugurações previstas para o mês de fevereiro na agenda do governador Sérgio Cabral, uma se destaca pelo valor estratégico: a Operação Barreira Fiscal. Trata-se de utilização de um grande aparato de fiscalização e policiamento para controlar de forma permanente os principais acessos rodoviários ao nosso estado. A sua meta primária é coibir a sonegação de tributos incidentes sobre mercadorias que transitam pelas divisas do Rio de Janeiro. Adicionalmente, o aperto na fiscalização permitirá que se reprima com mais eficiência a circulação de drogas, armas, mercadorias pirateadas e animais silvestres.

Trata-se de uma empreitada que principalmente reforça a importância da manutenção do bom relacionamento entre o governo do Estado e a União. A participação da Polícia Rodoviária Federal e da Receita Federal do Brasil na operação se mostra fundamental para que o esforço de levar a lei e a ordem para as divisas de nosso estado seja bem sucedido. Há muito que se fazia necessária a conjugação dessas forças para promover verdadeira e efetiva presença do Estado em nossas estradas.

Sob a ótica de curto prazo, verifica-se que a operação traz, no mínimo, dois ganhos respeitáveis: a recuperação de receitas tributárias e a repressão à entrada de drogas e armas no território fluminense. Trata-se de um retorno tão relevante ao Estado e à sociedade que já seria suficiente para justificar todo o investimento feito na operação.

A decisão de estabelecer o controle permanente das nossas divisas, entretanto, não é positiva apenas por proporcionar tais ganhos imediatos. Ao analisarmos o cenário de médio prazo, constatamos que a reforma tributária tende a estabelecer que a maior parcela ou mesmo a totalidade do ICMS incidente numa operação interestadual com mercadoria pertença ao estado ao qual se destina.

Com essa mudança, o montante do imposto que grava operações com bens provenientes de outras unidades da Federação aumentará de forma significativa. Para os estados com perfil importador, que é o caso do Rio, será virtualmente impossível conseguir um efetivo controle da arrecadação do ICMS sem contar com barreiras fiscais bem estruturadas e operacionais. Se o retorno financeiro imediato da operação já é bom, melhor ainda é saber que a estrutura de fiscalização tributária do Estado promovida pelo governador caminha no sentido de preparar para as futuras mudanças.

Assistiremos este ano a mais uma ampla renovação nos titulares dos poderes Executivo e Legislativo nos níveis estadual e federal. É sabido que a força das urnas favorece o enfrentamento de assuntos espinhosos no início dos mandatos. Sendo a reforma tributária um dos mais polêmicos e urgentes temas da agenda política nacional, é razoável prever que os ventos da mudança passem a soprar com mais intensidade a partir de 2011.

Felizmente o governo do Rio parece já enfunar suas velas para um navegar sem maiores sobressaltos.

Ricardo Brand é vice-presidente do Sindicato dos Fiscais de Rendas do Rio.