"Indústria" de danos morais se torna rentável e prejudica ex-patrões

Da Redação, Jornal do Brasil

RIO DE JANEIRO - O direito dos indivíduos à indenização por danos morais já é uma causa expressiva nos tribunais brasileiros, transformando-se em uma indústria rentável. O dano moral não causa prejuízo econômico a quem o sofre, mas viola um direito pessoal, causando angústia, dor, sofrimento; atenta contra o indivíduo em todos os seus aspectos, como intimidade, privacidade, imagem e honra, afirmam especialistas.

A relação trabalhista é um terreno fértil para o dano moral, por ser uma relação duradoura, que pressupõe dependência do empregado ao empregador destaca o juiz Mauro Schiavi, especialista em Direito do Trabalho do Complexo Jurídico Damásio de Jesus

Segundo ele, o assédio moral tem provocado uma quantidade crescente de ações judiciais contra empresas de todos os setores. Os responsáveis pelas organizações, na maioria das vezes, não têm conhecimento da ocorrência do problema até receber uma intimação judicial. No entanto, o empregador é responsável pelo que ocorre no ambiente, inclusive nas relações entre chefe e funcionários e entre os próprios colegas de trabalho , ressalta Schiavi.

Além do prejuízo financeiro, o assédio moral provoca a queda de rendimento profissional e, algumas vezes, alteração no clima de trabalho de toda a equipe. Na avaliação de Mauro Schiavi, a legislação trabalhista brasileira ainda é atrasada ao tratar da relação entre trabalhadores e empregadores.

Embora alguns avanços tenham sido conquistados, ainda existe, por parte de empregados, abusos em ações por danos morais. Muitos alegam situações que nem sempre ocorreram relata o juiz.

Há, no entanto, inúmeros exemplos de práticas que podem gerar indenização por danos morais nas empresas como revistas íntimas, rebaixamento de função, ofensas verbais, trabalho em condições análogas à de escravo, justas causas abusivas e até assédio sexual ou moral.

O assédio sexual causa constrangimento ao empregado e também ao empregador, quando este é vítima. A revista íntima é extremamente constrangedora, sendo, hoje, inclusive proibida pela legislação trabalhista explica Schiavi.

O acidente de trabalho quando leva o trabalhador à invalidez ou à perda parcial da capacidade de trabalho também pode ser incluído na relação de casos passíveis de ação por danos morais.

Não é fácil perceber o dano moral, mas, uma vez ocorrendo, ele deve ser reparado afirma o juiz.