E o valor do pedágio?

Creso de Franco Peixoto, Jornal do Brasil

RIO - Pergunte para alguém se quer envelhecer. Não, é a resposta esperada. Contudo, esta pessoa deve responder sim, se pensar um pouco. Quem morre mais cedo não envelhece. Agora, pergunte se ela quer pagar pedágio. Não! Mas se ela pensar um pouco, deve, pelo menos, expressar dúvida. Lembrará que a via com pedágio fica mais segura. O pavimento é melhor.

O modelo brasileiro de administração de rodovias, vigente até meados dos anos 90, era governamental, mantido por taxas e impostos. O usuário nem pensava sobre seu custo. Talvez até achasse que a rodovia fosse gratuita. Mas, este mesmo usuário já reclamava da carga tributária.

Impostos e taxas devem melhorar a vida do cidadão, sob ações sociais ou a partir da incorporação de instalações e sistemas públicos, tais como rodovias. Mas, impostos, são caixas pretas. Não se vê o conteúdo. Não se sabe como guardam ou aplicam.

Quando se paga pedágio, o montante vai para uma caixa translúcida. Vê-se um conteúdo um tanto quanto embaçado. Contudo, as agências de controle das concessionárias são suas lentes corretoras de imagens. Se não melhorar, o Ministério Público tem lentes opcionais. Vêem-se suas entradas e saídas. As entradas são financeiras, dinheiro de pedágio. As saídas são os melhoramentos. Pavimentos novos, equipamentos de segurança.

Portanto, quando o cidadão reflete sobre pedágio, tende a dizer que o aprova. Mas, o que importa ao usuário, é o valor. Alto, o usuário contumaz sente no bolso. Discorda com veemência. Barato, pode estar a acobertar falha. Falha de instalações para proteger veículos que podem ir para o abismo. Abismo da mentira do mau negócio.

Em 2001, criou-se a taxa chamada Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), para manter rodovias federais, que transformou postos de combustível em verdadeiros pedágios. O valor total arrecadado por esta taxa até junho de 2009 é de

R$ 53 bilhões. Contudo, o valor pago até então, para melhorias, foi de apenas R$ 9,8 bilhões.

Como a taxa da CIDE é de R$ 0,23 em cada litro de gasolina, pagam-se R$ 9,20 ao se abastecer 40 litros. E o usuário nem percebe que acabou de pagar pedágio sem usar qualquer rodovia. Esta taxa corresponde a, aproximadamente, R$ 0,025 por quilômetro rodado. Contudo, as melhorias ainda não são perceptíveis nas rodovias federais. Não há serviço de socorro suficiente para salvar seus usuários. Mas há trechos repletos de pavimentos ruins, a desmotivar qualquer usuário a seguir viagem.

Os contratos das concessionárias do Estado de São Paulo exigem um pagamento para entrar no negócio, chamado outorga onerosa. É um valor comparável à compra do ponto de botequim, não incluindo outros custos. Este formato de licitação gera mais divisas para o Estado. Na década de 1990, os pedágios ajudaram o estado de São Paulo, em forte déficit. Em 2008, novas concessionárias continuaram obrigadas a pagar este valor, que onera o pedágio. E o usuário paga por melhorias em rodovias próximas, sem usá-las. Na Via D. Pedro I, o custo do pedágio é de R$ 0,10 por quilômetro.

Os últimos contratos de rodovias federais que cruzam o Estado de São Paulo geraram surpresa. Valores inferiores a R$ 1, gerando custo de R$ 0,015 por quilômetro, na Rodovia Fernão Dias. Valor baixo. Agora, as concessionárias solicitam reajuste, devido a atraso burocrático do Governo. Se efetuadas correções no valor do pedágio, usa-se um problema momentâneo para resolver outro, de longo termo. Teria se encontrado uma justificativa para a correção de valores inferiores aos necessários para a oferta do serviço.

Creso de Franco Peixoto é mestre em Transportes e professor do Curso de Engenharia Civil do Centro Universitário da FEI (Fundação Educacional Inaciana)