Precisamos de ciberxerifes?

Nehemias Gueiros, Jr, Jornal do Brasil

RIO - Poucos meses após assumir a Casa Branca, o presidente Obama criou um cargo destinado exclusivamente a conduzir a política de segurança da informática do governo americano. Logo denominada de ciberczar(ina), a primeira responsável pela função foi uma mulher, Melissa Hathaway, oriunda do governo Bush. Ela tomou posse em maio, mas logo envolveu-se em disputas internas com assessores do presidente, cujo objetivo ao criar o posto foi o de buscar uma nova abordagem para a segurança digital do país, nestes tempos de cibercrimes e ciberterrorismo.

Desgastada, Hathaway demitiu-se na segunda-feira e será substituída por Howard Smith, um veterano da Força Aérea, ex-executivo do eBay, da Microsoft e do FBI, e ciberassessor de George Bush. Ele terá acesso irrestrito a Obama e será membro do fechado círculo da segurança nacional americana.

Smith é um dos mais importantes profissionais em segurança da informática no mundo, com cerca de 40 anos de experiência, e terá autoridade sobre questões civis e militares. Um dos aspectos mais importantes relativos à atual segurança da informática está diretamente ligado à privacidade, e requererá, tanto nos EUA como no resto do mundo, a aquiescência da indústria e do mercado a um novo patamar de equilíbrio entre privacidade, lucro, transparência e a segurança da infraestrutura de comunicação existente na sociedade. O mercado tende a considerar o governo incapaz de produzir legislação apta a controlar, e mesmo eliminar, redes de computadores consideradas ameaças.

O Brasil não fica atrás nesta necessidade, mormente como uma das nações-líderes no aumento de tráfego da internet e o incremento de crimes, fraudes e ilícitos online. Apesar da grande disparidade ainda existente entre brasileiros incluídos e excluídos digitalmente, a segurança na internet não pode prescindir dos desdobramentos oriundos dos EUA, país que desenvolveu a rede mundial de computadores. Contudo, antes de criar mais um cargo público que certamente será tragado pela burocracia e a corrupção, o que precisamos é de uma abordagem legislativa atual, coerente e sincronizada com os esforços internacionais de segurança da informática. Há muitos caciques e poucos índios.

Nehemias Gueiros é especializado

em direito da internet